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REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

1913-1914

SESSÃO Nº 75

EM 17 DE ABRIL DE 1914

Presidência do Exmo. Sr. Anselmo Braamcamp Freire

Secretários os Exmos. Srs.

António Bernardino Roque
Bernardo Pais de Almeida

Sumário. — Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia: — O Sr. Senador José de Castro refere-se à destruição de arvoredo no Parque de Belém. Sôbre o mesmo assunto falam os Srs. Senadores Sousa da Câmara, Afonso Pala e Faustino da Fonseca, que trata tambêm da alimentação do povo.

Prossegue a discussão do parecer n.º 160 (escolas em Quelimane), votando-se o artigo 3.°, que havia sido discutido na sessão anterior, sendo aprovado. Lido o artigo 4.° usam da palavra os Srs. Senadores Silva Barreto, Nunes da Mata e Vera Cruz, sendo aprovado, bem como o artigo 5.º

Seguidamente entra em discussão a proposta de lei n.° 19-B, a que se refere o parecer n.° 37 (criação de um concelho com sede na Vila da Ribeira Brava), usando da palavra os Srs. Senadores Tasso de Figueiredo, que apresenta uma proposta de adiamento, e Daniel Rodrigues. Posta à votação a proposta do Sr. Senador Tasso de Figueiredo, foi aprovada.

Entra depois em discussão a proposta de lei n.° 28-B a que se refere o parecer n.º 61 {zona franca na Madeira), falando os Srs. Senadores Sousa da Câmara, Ministro das Finanças (Tomás Cabreira), Nunes da Mata e Adriano Pimenta, que apresenta uma questão prévia de adiamento, que foi aprovada.

Discute-se em seguida a proposta de lei n.° 58-B, referente ao parecer n.° 14 (aproveitamento de terrenos incultos), falando os Srs. Senadores Sousa da Câmara, Ministro das Finanças (Tomás Cabreira), Brandão de Vasconcelos e Alfredo Durão, sendo a proposta aprovada na generalidade. Na especialidade falam os Srs. Senadores Alfredo Durão, a que responde o Sr. Ministro do Fomento (Aquiles Gonçalves) e Ministro das Finanças (Tomás Cabreira), ficando pendente o artigo 1.°

Antes de se encerrar a sessão. — O Sr. Senador Miranda do Vale alude às nomeações dos governadores de Macau e Angola, chamando a atenção do Sr. Ministro das Colónias.

O Sr. Senador Adriano Pimenta insiste pela remessa de documentos e pede esclarecimentos anunciando uma nota de interpelação ao Sr. Ministro da Instrução.

Seguidamente, o Sr. Presidente encerra a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio Baeta das Neves Barreto.
Adriano Augusto Pimenta.
Albano Coutinho.
Alfredo Botelho de Sousa.
Alfredo José Durão.
Amaro de Azevedo Gomes.
Anselmo Augusto da Costa Xavier.
Anselmo Braamcamp Freire.
António Bernardino Roque.
António Ladislau Piçarra.
António Maria da Silva Barreto.
António Xavier Correia Barreto.
Bernardo Pais de Almeida.
Evaristo Luís das Neves Ferreira de Carvalho.
Inácio Magalhães Basto.
Joaquim Leão Nogueira Meireles.
José Afonso Pala.
José de Castro.
José de Cupertino Ribeiro.
José Maria Pereira.
José Miranda do Vale.
José Nunes da Mata.
Manuel Goulart de Medeiros.