REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

1913-1914

SESSÃO Nº. 87

EM 6 DE MAIO DE 1914

Presidência do Exmo. Sr. Manuel Goulart de Medeiros

Secretários os Exmos. Srs.

António Bernardino Roque
Bernardo Pais de Almeida

Sumário. — Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. — Procede-se a eleição do governador de Macau, sendo eleito o Sr. Carlos da Maia.

Presença do Sr. Ministro da Justiça (Manuel Monteiro).

O Sr. Senador Pedro Martins trata das funções do Conselho Superior da Magistratura Judicial. Responde o Sr. Ministro da Justiça (Manuel Monteiro).

O Sr. Senador Abílio Barreto requere, e a Câmara aprova, que antes da ordem do dia se discuta o parecer n.° 86 (concelho de Castanheira de Pêra), e o Sr. Senador Miranda do Vale pede para se tornar extensivo o requerimento daquele Sr. Senador a todos os projectos dados para antes da ordem do dia. Foi aprovado. Pôsto em discussão o parecer n.° 86, usam da palavra os Srs. Senadores Abílio Barreto, Silva Barreto, Tasso de Figueiredo, que apresenta uma proposta de adias mento, João de Freitas, Sousa Fernandes, Brandão de Vasconcelos, que apresenta propostas, Silva Barreto, e João de Freitas. Êste Sr. Senador invoca o artigo 90.°, § único do Regimento, a fim do projecto voltar à comissão de finanças. O Sr. Senador Abílio Barreto requere, e a Câmara aprova, dispensa do artigo 90.°, § único. Foi rejeitada a proposta do Sr. Senador Tasso de Figueiredo e aprovada a generalidade. Na especialidade falam os Srs. Senadores João de Freitas, Brandão de Vasconcelos, cuja proposta foi rejeitada, Tasso de Figueiredo, que apresenta um artigo adicional, sendo aprovado, bem como os demais artigos.

Seguidamente entra em discussão a proposta de lei n.° 74-A, a que se refere o parecer n.º 79 (caminho de ferro de Paialvo a Tomar) sendo aprovada sem discussão, na generalidade e na especialidade, requerendo o Sr. Senador Ramiro Guedes dispensa da última redacção, o que foi aprovado.

Entra depois em discussão o projecto de lei

Bernardo Pais de Almeida

n.° 49-B a que se refere o parecer n.° 84 (classificação das povoações em cidades, vilas e aldeias) falando o Sr. Senador João de Freitas, que fica com a palavra reservada.

Antes de se encerrar a sessão, o Sr. Senador Daniel Rodrigues estranha que haja sido prejudicada a ordem do dia, tendo-se reconhecido a urgência da discussão do inquérito à polícia de Lisboa. O Sr. Miranda do Vale declara que nunca considerou urgente a discussão do relatório à polícia de Lisboa.

O Sr. Senador João de Freitas alude aos acontecimentos do Pôrto, relativos ao congresso católico, e pede a presença do Sr. Ministro do Interior na próxima sessão.

Seguidamente o Sr. Presidente encerra a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio Baeta das Neves Barreto.
Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.
Albano Coutinho.
Alberto Carlos da Silveira.
Alfredo Djalme Martins de Azevedo.
Amaro de Azevedo Gomes.
Aníbal de Sousa Dias.
Anselmo Augusto da Costa Xavier.
António Bernardino Roque.
António Brandão de Vasconcelos.
António Joaquim de Sousa Júnior.
António Ladislau Parreira.
António Ladislau Piçarra.
António Maria da Silva Barreto.
António Xavier Correia Barreto.