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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

1913-1914

SESSÃO Nº 9O

EM 11 DE MAIO DE 1914

Presidência do Exmo. Sr. Anselmo Braamcamp Freire

Secretários os Exmos. Srs.

António Bernardino Roque
António Maria da Silva Barreto

Sumário. — Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Senador Miranda do Vale alude às câmaras regionais de agricultura e o Sr. Senador Adriano Pimenta pede a presença do Sr. Ministro do Interior para tratar dos acontecimentos do Pôrto, em negócio urgente, o que foi aprovado.

O Sr. Senador João de Freitas insiste pela remessa de documentos, pede novos esclarecimentos, alude a uma queixa formulada contra um juiz, pede a comparência do Sr. Ministro das Finanças e refere-se à Confraria de Santo Antão da Barca (Alfândega da Fé).

Ordem do dia (1.º parte). — Lê-se, para discussão, a proposta de lei n.° 77-B, sôbre que incide o parecer n.° 99, usando da palavra o Sr. Senador Goulart de Medeiros, respondendo o Sr. Ministro da Guerra (Pereira de, Eça), sendo aprovada.

Segue-se, para discussão, a proposta de lei n.° 90-A, (a que se refere o parecer n.º 97, sendo dispensada a leitura, a requerimento do Sr. Senador José Maria Pereira, o que foi aprovado, usando da palavra o Sr. Senador Silva Barreto.

Entrando na sala o Sr. Presidente do Ministro (Bernardino Machado), o Sr. Senador Adriano Pimenta ocupa-se dos acontecimentos do Pôrto, respondendo-lhe aquele Sr. Ministro.

Na 2.º parte da ordem do dia (inquérito à policia de Lisboa) continua a falar o Sr. Senador Daniel Rodrigues, que havia ficado com a palavra reservada na anterior sessão. Êste Sr. Senador fica com a palavra reservada para a seguinte sessão.

Antes de se encerrar a sessão. — O Sr. Senador Goulart de Medeiros pregunta se o Sr. Ministro de Instrução já se deu por habilitado a responder a uma nota de interpelação que apresentou.

O Sr. Senador Albano Coutinho refere-se ao comido da Mealhada, importante vila da região

da Bairrada, protestando contra quaisquer medidas ou privilégios entenda dever conceder ao Douro em detrimento daquela importantíssima região vinícola.

O Sr. Senador Adriano Pimenta pregunta se o Sr. Ministro de Instrução se deu já por habilitado à interpelação anunciada há dias acêrca de escolas móveis e pede a comparência do Sr Ministro da Marinha na próxima sessão.

O Sr. Senador Pedro Martins declara que pediu cópia da correspondência trocada entre o Govêrno e o consulado de Portugal no Mido de Janeiro acêrca da questão do condenado Oliveira Coelho. Deseja por isso a presença do Sr. Ministro dos Estrangeiros.

Responde o Sr. Presidente do Ministério e Ministro dos Estrangeiros (Bernardino Machado).

O Sr. Senador João de Freitas chama a atenção do Sr. Ministro do Interior para o caso da Confraria de Santa Antão da Barca (Alfândega da Fé).

Responde o Sr. Presidente do Ministério e Rio Interior (Bernardino Machado).

Abertura da sessão às 14 horas e 60 minutos.

Presentes à chamada 22 Srs. Senadores.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio Baeta das Neves Barreto.
Albano Coutinho.
Alfredo Djalme Martins de Azevedo.
Amaro de Azevedo Gomes.
Anselmo Augusto da
Costa Xavier.
Anselmo Braamcamp Freire.
António Bernardino Roque.