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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

1913-1914

SESSÃO Nº96

EM 19 DE MAIO DE 1914

Presidência do Exmo. Sr. Manuel Goulart de Medeiros

Secretários os Exmos. Srs.

António Ladislau Piçarra
Alfredo Djalme Martins de Azevedo

Sumário. — Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Dá-se conta do expediente.

Na bancada Ministerial encontram-se os Srs. Presidente do Ministério, Ministro do Interior e interino da Justiça (Bernardino Machado) e Ministro da Guerra (Pereira de Eça).

Lê-se na Mesa um ofício do Sr. Senador Câmara Pestana pedindo renúncia do seu lugar de Senador. Por proposta do Sr. Presidente ficou a Mesa encarregada de instar com o mesmo Sr. Senador para retirar o seu pedido.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Senador Faustino da Fonseca chama a atenção do Govêrno para os baldios da Terceira, pedindo providências, e o Sr. Senador Ladislau Piçarra refere-se aos acontecimentos da Covilhã e de Santa Apolónia, pedindo a criação de colónias disciplinares agrícolas. Responde o Sr. Presidente (Bernardino Machado).

Na ordem do dia. — Continua em discussão o parecer nº 93, que se refere à proposta de lei n.º 69-C (construções escolares), usando da palavra vários Srs. Senadores bem como o Sr. Ministro de Instrução (Sobral Cid), sendo aprovado o projecto em harmonia com o parecer da comissão. O Sr. Senador Arantes Pedroso, em negócio urgente, pede que se imprima o projecto sôbre pesca sendo dispensada a segunda leitura, o que foi aprovado.

O Sr. Senador José de Pádua pede dispensa de Regimento para o projecto concedendo amnistia às pessoas envolvidas no desvio de cartuchame na Alfândega em 1909. Foi aprovado o projecto sem discussão, sendo dispensada a ultima redacção.

Entra em discussão, depois de lido, o parecer n.º 101 referente ao projecto n.° 87-A (reembolso dos vencimentos aos engenheiros civis do Ministério do Fomento), usando da palavra os Srs. Senadores Anselmo Xavier, Sousa da Câmara e Silva Barreto.

Seguidamente o Sr. Presidente encerra a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio das Neves Barreto.
Adriano Augusto Pimenta.
Albano Coutinho.
Alberto Carlos da Silveira.
Alfredo Djalme Martins de Azevedo.
Amaro de Azevedo Cromes.
Aníbal de Sousa Dias.
Anselmo Augusto da Costa Xavier.
António Brandão de Vasconcelos.
António Ladislau Parreira.
António Ladislau Piçarra.
António Maria da Silva Barreto.
António Xavier Correia Barreto.
Augusto de Vera Cruz.
Carlos Richter.

Domingos José Afonso Cordeiro.
Eduardo Pinto de Queiroz Montenegro.
Joaquim José de Sousa Fernandes.
José Afonso Pala.
José António Arantes Pedroso Júnior.
José de Castro.
José do Cupertino Ribeiro Júnior.
José Machado de Serpa.
José Maria de Moura Barata Feio Terenas.
José Maria de Pádua.
José Maria Pereira.
José Miranda do Vale.
José Nunes da Mata.
Luís Fortunato da Fonseca.
Manuel Goulart de Medeiros.