REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO N.° 102

EM 27 DE MAIO DE 1914

Presidência do Exmo. Sr. Abílio Baeta das Mês Barreto

Secretários os Exmos. Srs.

António Bernardino Roque
Joaquim Leão Nogueira de Meireles

Sumário. — Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Dá-se conta, do expediente.

Antes da ordem do dia. — Vários Srs. Senadores pedem a palavra para quando estiverem presentes os Srs. Ministros do Interior, Justiça, Fomento e Guerra.

O Sr. Senador José Maria Pereira propõe que seja nomeado o Sr. Senador Sousa da Câmara para a comissão do Orçamento, o que foi aprovado.

O Sr. Senador Leão Azedo pede o preenchimento da vaga na comissão de inquérito acêrca da prescritibilidade dos direitos do Estado sôbre bens na posse ilegítima doutrem, do vogal Sr. Antão de Carvalho, e o Sr. Senador João de Freitas requere que fique a Mesa encarregada da nomeação, o que foi aprovado.

Assume a Presidência o Sr. Anselmo Braamcamp.

Entra na sala o Sr. Ministro das Finanças (Tomás Cabreira}.

O Sr. Senador Sousa Fernandes refere-se à lei dos encartes, a qual contende com os oficiais de justiça, que reclamam, e o Sr. Senador Silva Barreto chama tambêm a atenção do Sr. Ministro das Finanças para os encartes dos professores primários. Aos Srs. Senadores responde o Sr. Ministro dás Finanças.

Ordem do dia. — Entra em discussão o parecer n.° 117 (pessoal dos hospitais da Universidade de Coimbra), usando da palavra os Srs. Senadores Abílio Barreto e Sousa Júnior, sendo aprova» da a generalidade e a especialidade, depois de haver sido rejeitada uma proposta do Sr. Sousa Júnior. Foi dispensada a última redacção, a requerimento do Sr. Senador Abílio Barreto.

Segue-se na discussão a proposta de lei n.° 130-F sôbre o parecer n.° 118 (amanuenses interinos do Ministério de Instrução Pública). Usam da palavra os Srs. Senadores Sousa Júnior, Leão Azedo e Ministro de Instrução (Sobral Cid). Aprovado na generalidade, e especialidade. Dispensada a última redacção a requerimento do Sr. Senador Sousa Júnior.

Entra seguidamente em discussão a proposta de lei n.° 106-K, a que se refere o parecer n.° 116 (criação do lugar de químico-analista no Instituto Superior de Agronomia), usando da palavra o Sr. Senador Sousa Júnior. Aprovado na generalidade e especialidade. Dispensada a última redacção requerida pelo Sr. Senador Sousa Júnior.

Segue-se a proposta de lei n.° 106-K, a que se refere o parecer n.º 115 (subsidio de 400$ à Câmara de Cuba, (legado Fialho de Almeida), usando da palavra os Srs. Senadores Faustino da Fonseca, João de Freitas, Nunes da Mata (relator), Pedro Martins, Miranda do Vale, Abílio Barreto e Artur Costa. Aprovada na generalidade e especialidade. Dispensada a última redacção, a requerimento do Sr. Sousa Júnior.

Continua a discussão do parecer n.° 90 (jogo), falando o Sr. Faustino da Fonseca, que ficou com a palavra reservada.

O Sr. Presidente informa o Senado de que nomeia para substituir o Sr. Senador Antão de Carvalho, na comissão de inquérito, o Sr. Senador José de Castro.

Antes de se encerrar a sessão. — O Sr. Sousa Fernandes retira o seu pedido de demissão da comissão de redacção, apresentado no começo da sessão. Lê um telegrama da Câmara de Guimarães e refere se às representações e protestos que, na sessão anterior, enviou para a Mesa.

O Sr. Senador Leão Azedo declara, em nome da comissão de inquérito, que dá por finda a sua missão de membro da comissão de inquérito aos terrenos de S. Tomé.

Seguidamente o Sr. Presidente encerra a sessão.