REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

1913-1914

SESSÃO N.º 1O4

EM 29 DE MAIO DE 1914

Presidência do Exmo. Sr. Anselmo Braamcamp Freire

Secretários os Exmos. Srs.,

António Bernardino Roque
Bernardo País de Almeida

Sumário. — Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta.

Expediente.

A requerimento do Sr. Miranda do Vale, e depois de falarem os Srs. João de Freitas e Faustino da Fonseca, é reconhecida a urgência da proposta de lei n.º 126-B, em votação nominal.

Parecer n.° 124 dos Deputados (Sociedade Nacional de Belas Artes). — Discutido pelos Srs. Sousa Júnior e Faustino da Fonseca, é aprovado na generalidade e especialidade, e dispensado de última redacção a requerimento do primeiro daqueles senhores.

Parecer n.° 122 (crédito para indemnização de prejuízos das guarnições do «Adamastor» e «Espadarte». — Votada a urgência em votação nominal, a requerimento do Sr. Ladislau Parreira, é o parecer aprovado com uma emenda.

O Sr. José de Castro, Leão Azedo e João de Freitas falam sôbre a exoneração da comissão de inquérito de S. Tomé, não sendo aceita pelo Senado, que autoriza tambêm que a comissão de inquérito à administração financeira da monarquia se reúna no interregno parlamentar.

Entre o Sr. Faustino da Fonseca e Ministro das Finanças (Tomás Cabreira) trocam-se esclarecimentos, especialmente sôbre as ligas de farmácia.

Ordem do dia. — Parecer n.° 114 (Imprensa Nacional), discutem-no os Srs. Sousa da Câmara, José Maria Pereira, Miranda do Vale e Sousa Júnior, sendo aprovado e dispensado de última redacção, a requerimento do Sr. Arantes Pedroso.

Parecer n.° 109 (arbitragem entre Portugal e Suécia}. É aprovado sem discussão e dispensado de última redacção, sob requerimento do mesmo Sr. Senador.

Parecer n.° 112 (professores de instrução primária). E aprovado na generalidade e especialidade e dispensado de última redacção, por um requerimento do Sr. Sousa Júnior.

É aprovada a última redacção da proposta 118-A.

Antes de se encerrar a sessão. — Falam: sôbre a comissão de inquérito de S. Tomé o Sr. João de Freitas; sôbre as ligas de farmácia o Sr. Sousa da Câmara; pedindo a sua exoneração da comissão de S. Tomé o Sr. Bernardino Roque; sôbre a assemblea mutualista os Srs. Faustino da Fonseca e Ladislau Piçarra.

O Sr. Presidente encerra a sessão, depois de designar ordem do dia para a subsequente.

Esteve o Sr. Ministro das Finanças.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio Baeta das Neves Barreto.
Albano Coutinho.
Alfredo Djalme Martins de Azevedo.
Amaro de Azevedo Gomes.
Anselmo Augusto da Costa Xavier.
António Bernardino Roque.
António Ladislau Parreira.
António Ladislau Piçarra.
António Maria da Silva Barreto.
Augusto de Vera Cruz.
Bernardo Pais de Almeida.
Carlos Richter.
Domingos Tasso de Figueiredo.
Evaristo Luís das Neves Ferreira de Carvalho.
Faustino da Fonseca.
Inácio Magalhães Basto.
João José de Freitas.
Joaquim José de Sousa Fernandes.
Joaquim Leão Nogueira Meireles.
José António Arantes Pedroso Júnior.