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REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

1913-1914

SESSÃO N.º 105

EM 1 DE JUNHO DE 1914

Presidência do Exmo. Sr. Anselmo Braamcamp Freire

Secretários os Exmos. Srs.

Bernardo Pais de Almeida
Luís Inocêncio Ramos Pereira

Sumário. — Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Presidente informa o Senado de que no dia seguinte se reùniria no edifício do Congresso a comissão interparlamentar da paz a fim do Sr. Senador José de Castro fazer comunicações. Recebeu um telegrama dos ourives de Gondomar pedindo a publicação, no «Sumário», da representação que enviaram acêrca dos bronzes artísticos.

O Sr. Senador Leão de Meireles refere-se aos baldios da freguesia de Lordelo, e manda para a Mesa um requerimento pedindo esclarecimentos.

O Sr. Presidente propõe um voto de sentimento pelo falecimento duma filha do Sr. Senador Pais Gomes, o que foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Senador João de Freitas, que se segue no uso da palavra, associa-se a esta manifestação. Refere-se depois ao inquérito sôbre as prescrições dos terrenos de S. Tomé e insiste pela remessa de vários documentos.

O Sr. Senador Nunes da Mata apresenta duas propostas: agradecimento ao capitão do vapor «Corinthian» e de sentimento pela catástrofe do paquete «Empress of Ireland».

Responde o Sr. Ministro da Marinha (Augusto Neuparth), associando-se às propostas.

O Sr. Senador Bernardino Roque insiste pela sua demissão de membro da comissão de inquérito dos terrenos de S. Tomé. Consultado o Senado, rejeita.

Ordem do dia (1.ª parte}. — Entra em discussão a proposta de lei n.° 77-E, a que se refere o parecer n.° 121, (departamentos marítimos e capitanias de portos).

Usa da palavra na generalidade o Sr. Senador Arantes Pedroso. Foi aprovada.

O Sr. Senador Miranda do Vale, em negócio urgente, pede que se proceda à eleição de um vogal para a comissão de inquérito a S. Tomé, sendo eleito por 22 votos o Sr. Senador Estêvão de Vasconcelos.

Prosseguindo a discussão do parecer n.º 121, usam da palavra os Srs. Senadores Arantes Pedroso e Nunes da Mata. São apresentadas diversas propostas de emenda, sendo tambêm aprovados diversos mapas e tabelas.

Antes de se encerrar a sessão. — Falaram os Srs. Senadores Artur Costa, chamando a atenção do respectivo Ministro para a falta de pagamento de subsídio do mês de Abril aos professores do Sabugal.

O Sr. Senador Albano Coutinho refere-se à limitação da região vinícola da Bairrada.

O Sr. Senador João de Freitas alude à votação da lei da prescritibilidade dos bens do Estado, parecendo-lhe ser desnecessária a eleição duma comissão especial para tratar do assunto. O Sr. Presidente dá esclarecimentos a êste respeito.

O Sr. Senador Leão Azedo congratula-se por haver sido eleito o Sr. Senador Estêvão de Vasconcelos, e convida o Sr. Senador João de Freitas a retirar o requerimento, pedindo cópia do processo.

O Sr. Presidente encerra a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.
Albano Coutinho.
Alberto Carlos da Silveira.
Alfredo Djalme Martins de Azevedo.
Amaro de Azevedo Gomes.
Anselmo Augusto da Costa Xavier.
Anselmo Braamcamp Freire.
António Brandão de Vasconcelos.