REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

1913-1914

SESSÃO Nº109

EM 6 DE JUNHO DE 1914

Presidência do Exmo. Sr. Anselmo Braamcamp Freire

Secretários os Exmos. Srs.

António Bernardino Roque
Luís Inocêncio Ramos Pereira

Sumário. — Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Albano Coutinho faz considerações sôbre a questão vinícola da Bairrada e guarda republicana no distrito de Aveiro.

O Sr. Nunes da Mata fala sôbre um projecto de lei relativo ao caminho de ferro da Guiné e sôbre outro relativo à caça em Angra do Heroísmo,

O Sr. João de Freitas insta por documentos relativos a questão de S. Tomé.

O Sr. José Maria Pereira pede a substituição de membros de comissões. Sôbre o assunto dão explicações os Srs. Ladislau Parreira e Estêvão de Vasconcelos. É nomeado para substituir o Sr. Estevão de Vasconcelos, na comissão do Orçamento, o Sr. Fortunato da Fonseca.

O Sr. Tasso de Figueiredo pede uma rectificação ao «Sumário» da sessão de ontem do Congresso.

Ordem do dia. — Entra em discussão o parecer n.º 61 (zona franca na Ilha da Madeira). Usam da palavra os Srs. Abílio Barreto, Estêvão de Vasconcelos e Cristóvão Moniz. É aprovada a generalidade. Entra em discussão na especialidade. É aprovada a emenda da comissão e o artigo 1.°, salva o emenda. Sôbre o artigo 2.°, usa da palavra o Sr. Nunes da Mata, sendo aprovado. Sôbre o artigo 3.° usam da palavra os Srs. Abílio Barreto, que apresenta uma proposta de substituição, e Estêvão de Vasconcelos. É rejeitada e aprovada a substituição. Sôbre o artigo 4." falam os Srs. Nunes da Mata,,que apresenta uma proposta, e Abílio Barreto. É rejeitado o artigo 4." e aprovada a substituição. O Sr. Abílio Barreto propõe que a comissão seja autorizada a adicionar o parágrafo adicional ao artigo 3.º. É autorizada. Sôbre o artigo 5.°, usam da palavra os Srs. João de Freitas, que apresenta proposta, Estêvão de Vasconcelos, Abílio Barreto, Machado de Serpa, Cristóvão Moniz, Faustino da Fonseca, Nunes da Mata e Bernardino Roque, que apresenta uma proposta.

Antes de se encerrar a sessão o Sr. Bernardino Roque faz considerações sôbre o assunto de zonas francas, e o Sr. João de Freitas nota a ausência, dos membros do Govêrno.

O Sr. Presidente encerra a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio Baeta das Neves Barreto.
Albano Coutinho.
Alberto Carlos da Silveira.
Alfredo Djalme Martins de Azevedo.
Amaro de Azevedo Gomes.
Anselmo Augusto da Costa Xavier.
Anselmo Braamcamp Freire.
António Bernardino Roque.
António Joaquim de Sousa Júnior.
António Ladislau Parreira.
António Ladislau Piçarra.
António Maria da Silva Barreto
António Xavier Correia Barreto.
Carlos Richter.
Domingos Tasso de Figueiredo.
Inácio de Magalhães Basto.
Joaquim José de Sousa Fernandes.
José Machado de Serpa.
José Maria de Moura Barata Feio Terenas.
José Maria Pereira.
José Miranda do Vale.
José Nunes da Mata.
Leão Magno Azedo.