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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

1913-1914

SESSÃO Nº 11O

EM 8 DE JUNHO DE 1914

Presidência do Exmo. Sr. Anselmo Braamcamp Freire

Secretários os Exmo. Srs.

Sumário. — Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. — Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia: — É lida e admitida a moção do Sr. João de Freitas apresentada na sessão anterior, relativa à não comparência dos membros do Govêrno no Senado, ficando para segunda leitura.

É aprovado o requerimento do Sr. João de Freitas, pedindo cópia dos documentos relativos ao inquérito sôbre a prescrição de bens nacionais na posse ilegítima de outrem.

O Sr. João de Freitas faz considerações sôbre a ausência dos membros do Ministério. Entrando o Sr. Ministro das Finanças, refere-se ao seu pedido de documentos relativos aos sanatórios da Madeira e o Sr. Ladislau Piçarra trata dos operários sem trabalho, bem como da crise algodoeira.

A êstes oradores responde o Sr. Ministro das Finanças (Tomás Cabreira}.

O Sr. Pais Gomes agradece ao Senado o voto de sentimento pelo falecimento de sua filha.

É autorizada a alteração da ordem do dia.

O Sr. João de Freitas pede a palavra para um negócio urgente, relativo a professores de Guimarães. É aprovada a urgência, usando da palavra o Sr. João de Freitas que, por último, se refere tambêm a um professor do Liceu de Évora e à sindicância ao Liceu de Rodrigues de Freitas, do Pôrto.

Responde o Sr. Ministro de Instrução Pública (Sobral Cid), voltando a falar o Sr. João de Freitas.

Ordem do dia. — É lido o parecer n. ° 132 (despesa do Ministério da Guerra) e aprovado sem discussão.

O Sr. Pais Gomes manda para á Mesa um projecto de lei e requere a dispensa do Regimento para ser discutido com a maior urgência. É aprovado.

Continua em discussão o parecer n.° 61 (zona franca na Madeira). Sôbre o artigo 5.e usam da palavra os Srs. Bernardino Roque, Faustino. da

António Bernardino Roque Bernardo Pais de Almeida

Fonseca, Arantes Pedroso e Nunes da Mata. É rejeitada a eliminação do artigo 5.°, assim como duas emendas, sendo o artigo aprovado.

São aprovados o artigo 6.° com uma emenda, o artigo 7.° e o artigo 8.°, não sendo admitido um artigo adicionar proposto pelo Sr. João de Freitas.

Entra em discussão o parecer n.° 128 (criação do concelho de Riba de Ave). •

Usa da palavra o Sr. Daniel Rodrigues, que apresenta uma questão prévia, sôbre a qual faz considerações o Sr. Ladislau Parreira, que fica com a palavra reservada.

O Sr. Presidente encerra a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da

Abílio Baeta das Neves Barreto.
Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.
Albano Coutinho.
Alfredo Djalme Martins de Azevedo.
Amaro de Azevedo Gomes.
Aníbal de Sousa Dias.
Anselmo Augusto da Costa Xavier.
Anselmo Braamcamp Freire.
António Bernardino Roque.
António Brandão de Vasconcelos.
António Ladislau Parreira.
António Ladislau Piçarra.
António Maria da Silva Barreto.
António Xavier Correia Barreto.
Bernardo Pais de Almeida.
Carlos Richter.
Domingos Tasso de Figueiredo.