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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

1913-1914

SESSÃO N.° 111

EM 9 DE JUNHO DE 1914

Presidência do Exmo. Sr. Manuel Goulart de Medeiros

Secretários os Exmos. Srs.

António Bernardino Roque
Luís Inocêncio Ramos Pereira

Sumário. — Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Deu-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. — É posta em discussão a moção do Sr. Senador João de Freitas, admitida na sessão anterior, sôbre a comparência na Câmara dos Srs. Ministros. Usaram da palavra os Srs. Senadores Feio Terenas, Miranda do Vale, João de Freitas, Machado de Serpa e Ministro da Justiça (Manuel Monteiro}. Foi rejeitada.

Os Srs. Senadores Faustino da Fonseca e Ar antes Pedroso falam acêrca do pôrto de Lisboa, sob o ponto de vista do acesso e desembarque de passageiros.

O Sr. Senador Bernardino Roque alude à interpelação, que anunciou ao Sr. Ministro das Colónias, e refere-se ao caminho de ferro de Mossâmedes.

O Sr. Senador João de Freitas insiste pela remessa de documentos pelo Ministro da Justiça fazendo várias considerações. A todos os oradores responde o Sr. Ministro da Justiça (Manuel Monteiro}.

Ordem do dia. — O Sr. Ministro da Guerra (Pereira de Eça) requere, e a Câmara aprova, que entre em discussão o parecer n.° 183 (Escola de Guerra). Foi aprovado sem discussão, sendo dispensada a última redacção requerida pelo Sr. Senador Ladislau Parreira.

Continua a discussão do parecer n.º 119 (alínea c), responsabilidade ministerial}, falando os Srs. Senadores João de Freitas, Anselmo Xavier, Ministro da Justiça, Machado de Serpa, Faustino da Fonseca, Nunes da Mata, sendo aprovada a declaração da comissão de legislação.

O Sr. Senador Miranda do Vale requere, e a Câmara aprova, que seja dispensada a ultima redacção.

Seguidamente continua a discussão do parecer n.° 123 (criação do concelho de Riba, de Ave), falando o Sr. Senador Ladislau Parreira, que ficou com a palavra reservada.

Antes de se encerrar a sessão o Sr. Faustino da Fonseca faz várias considerações sôbre a vantagem de serem publicadas todas as sindicâncias.

O Sr. Presidente encerra em seguida a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio Baeta das Neves Barreto.
Albano Coutinho.
Amaro de Azevedo Gomes.
Anselmo Augusto da Costa Xavier.
António Bernardino Roque.
António Ladislau Parreira.
António Ladislau Piçarra.
António Maria da Silva Barreto.
António Xavier Correia Barreto.
Bernardo Pais de Almeida.
Carlos Richter.
Domingos José Afonso Cordeiro.
Inácio Magalhães Basto.
Joaquim José de Sousa Fernandes.
Joaquim Leão Nogueira de Meireles.
José de Cupertino Ribeiro Júnior.
José Machado de Serpa.
José Maria de Moura Barata Feio Terenas.
José Miranda do Vale.
José Nunes da Mata.
Luís Fortunato da Fonseca.
Luís Inocêncio de Ramos Pereira.