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REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

1913-1914

SIESSÃO N.º 114

EM 15 DE JUNHO DE 1914

Presidência do Exmo. Sr. Abílio Baeta das Revés Barreto

Secretários os Exmos. Srs.

António Bernardino Roque
Evaristo Ferreira de carvalho

Sumário. — Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. — Sôbre o assunto dum oficio procedente da Câmara dos Srs. Deputados acêrca da proposta de lei sôbre responsabilidade ministerial, usam da palavra os Srs. Senadores Bernardino Roque, que manda para à Mesa uma proposta, João de Freitas, Anselmo Xavier, Goulart de Medeiros, Brandão de Vasconcelos e Nunes da Mata.

O Sr. Senador Vera Cruz requere que entre em discussão o parecer n.° 106, sôbre aquisição dum vapor. O Sr. Senador João de Freitas invoca o § único do artigo 43.°, sendo o requerimento do Sr. Senador Vera Cruz aprovado em votação nominal por 33 votos contra 5. Seguidamente é o parecer aprovado sem discussão.

É concedida a palavra aos Srs. Senadores inscritos para quando estivessem presentes alguns Srs. Ministros. O Sr. Senador Adriano Pimenta alude a um facto que se deu no Tribunal Comercial do Pôrto. Responde o Sr. Ministro da Justiça (Manuel Monteiro).

O Sr. Senador Ramos Pereira refere-se a uma proposta sôbre as docas de Viana do Castelo, pedindo a publicação no «Sumário», o que foi autorizado.

O Sr. Senador Miranda do Vale manda para a Mesa o orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pedindo para que seja impresso, e requere que se marquem sessões nocturnas sem deixar de haver sessão aos sábados.

O Sr. Presidente informa, que manda para a respectiva comissão uma proposta referente às verbas do orçamento das receitas.

Sôbre êste assunto faia o Sr. Senador José Maria Pereira.

O Sr. Senador João de Freitas apresenta uma declaração de voto, pedindo que seja inserta na acta, o que foi autorizado.

O Sr. Senador Feio Terenas acentua que, na moção que apresentou na passada sessão, não havia referência à honorabilidade dos Srs. Ministros.

Ordem do dia. — (Continuação da discussão do Orçamento das Receitas). Continua o seu discurso, o Sr. Senador José Relvas, que ficou com a palavra reservada da sessão anterior.

Seguidamente o Sr. Presidente encerra a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio Baeta das Neves Barreto.
Albano Coutinho.
Alfredo Djalme Martins de Azevedo.
Amaro de Azevedo Gomes.
Anselmo Augusto da Costa Xavier.
António Bernardino Roque.
António Brandão de Vasconcelos.
António Ladislau Parreira.
António Ladislau Piçarra.
António Maria da Silva Barreto.
António Xavier Correia Barreto.
Augusto de Vera Cruz.
Carlos Richter.
Domingos Tasso de Figueiredo.
Domingos José Afonso Cordeiro.
Eduardo Pinto de Queiroz Montenegro.
Evaristo Luís das Neves Ferreira de Carvalho.
Inácio Magalhães Basto.
João José de Freitas.
Joaquim José de Sousa Fernandes.
José de Cupertino Ribeiro Júnior.