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REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO N.º 116

EM 17 DE JUNHO DE 1914

Presidência do Exmo. Sr. Anselmo Braamcamp Freire

Secretários os Exmos. Srs.

António Bernardino Roque
Luís Inocêncio Ramos Pereira

Sumário. — Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Expediente.

O Sr. João de Freitas ocupa-se do processo Esteves Ribeiro, respondendo o Sr. Ministro da Justiça (Manuel Monteiro] e falando novamente aquele Sr. Senador.

Antes da ordem do dia. — Parecer n.° 146 (Junta autónoma de Viana do Castelo}. Continua a discussão, sendo aprovados os artigos 10." e seguintes com a emenda da comissão e um artigo adicional do Sr. Sousa da Câmara.

O Sr. Silva Barreto manda para a Mesa um projecto sôbre o ensino normal, sendo dispensada a sua impressão.

Ordem do dia. — Parecer n.º 42 pertence (Código Administrativo). Pôsto em discussão, na generalidade, é aprovado, depois de considerações do Sr. Ladislau Parreira.

Na especialidade, faz-se a discussão por títulos, sendo pôsto em discussão o título 2.°, sôbre o qual tomam a palavra os Srs. Tasso de Figueiredo, Machado de Serpa e Pais Gomes.

Antes de se encerrar a sessão. — Sôbre os barcos de pesca espanhóis, trocam-se considerações entre os Srs. Ramos Pereira e Ministro da Marinha (Augusto Neuparth).

O Sr. João de Freitas pede a comparência do Sr. Ministro da Justiça.

O Sr. Presidente encerra a sessão, designando ordem do dia para a seguinte.

Srs. Senadores -presentes à abertura da sessão:

Abílio Baeta das Neves Barreto.
Albano Coutinho.
Alfredo Djalme Martins de Azevedo.
Amaro de Azevedo Gomes.
Anselmo Augusto da Costa Xavier.
Luís Inocêncio Ramos Pereira
Anselmo Braamcamp Freire.
António Bernardino Roque.
António Brandão de Vasconcelos.
António Ladislau Parreira.
António Maria da Silva Barreto.
António Xavier Correia Barreto.
Artur Rovisco Garcia.
Carlos Richter.
Domingos Tasso de Figueiredo.
Domingos José Afonso Cordeiro.
Eduardo Pinto de Queiroz Montenegro.
Faustino da Fonseca.
Inácio Magalhães Basto.
Joaquim José de Sousa Fernandes.
Joaquim Leão Nogueira de Meireles.
José de Castro. José Machado de Serpa.
José Maria de Moura Barata Feio Terenas.
José Maria Pereira.
José Miranda do Vale.
José Nunes da Mata.
Leão Magno Azêdo.
Luís Fortunato da Fonseca.
Luís Inocêncio de Ramos Pereira.
Manuel de Sousa da Câmara.
Ramiro Guedes.
Ricardo Pais Gomes.

Srs. Senadores que entraram durante a sessão:

Alberto Carlos da Silveira.
Aníbal de Sousa Dias.