REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

1913-1914

SESSÃO N.° 121

EM 23 DE JUNHO DE 1914.

Presidência do Exmo. Sr. Anselmo Braamcamp Freire

Secretários os Exmos. Srs.

António Bernardino Roque
Luís Inocêncio Ramos Pereira

Sumário. — Feita a chamada e aberta a sessão, procede-se à leitura da acta, que foi aprovada, dando-se em seguida conta do expediente.

Primeira parte da ordem do dia. — Faz-se a votação do projecto de lei n.º 87-A, a que se refere o parecer n.º 101 (vencimentos de engenheiros), que foi aprovado na generalidade e na especialidade.

Segue-se a discussão do parecer n.° 152, sôbre a proposta de lei n.° 145-C
(autorização da construção do linha férrea de Évora a Ponte de Sor), sendo aprovado na generalidade e na especialidade depois do Sr. Senador Rovisco Garcia justificar uma emenda que apresentou, e o Sr. Senador Cupertino Ribeiro haver feito algumas considerações.

Foi dispensada a última redacção dos dois projectos aprovados.

Entra depois em discussão a proposta de lei n.º 131-A, relativa ao parecer n.º 136 (isenção do imposto de sêlo a doação de vários terrenos em Setúbal, pelos herdeiros de José Maria dos Santos), sendo aprovada depois de haver falado o Sr. Senador Cupertino Ribeiro, sendo dispensada a última redacção.

Lê-se e entra em discussão a proposta de lei n.° 145-B, a que se refere o parecer n.º 153 (regulando a fiscalização da região vitícola do Dão), usando da palavra os Srs. Senadores Sousa da Câmara, Pais Gomes e Cristóvão Moniz. Foi aprovada e dispensada a última redacção.

Discute-se depois a proposta, de lei n.° 106-1, a que se refere o parecer n.º 131 (venda de bronzes artísticos nas ourivesarias). Falam os Srs. Senadores Sousa Júnior, Bernardino Roque e Adriano Pimenta, requerendo o Sr. Senador Ladislau Piçarra que se prolongasse a discussão alêm da hora da ordem do dia, o que foi rejeitado.

O Sr. Senador Miranda do Vale requere, e a Câmara aprova, que se prorrogue a sessão até a apresentação do Govêrno.

Segunda parte da ordem do dia. — Parecer n.° 134 (Orçamento das receitas). Aprova-se o requerimento do Sr. Senador Martins Cardoso, apresentado na sessão anterior, e usam da palavra os Srs. Senadores Tomás Cabreira e Cupertino Ribeiro, sendo aprovada a generalidade do capítulo 1.° Na especialidade falam os Srs. Senadores Sousa da Câmara e José Maria Pereira, sendo aprovado o capítulo 1.°, salvas as emendas.

Os Srs. Senadores Silva Barreto, José de Pádua e Ladislau Parreira requerem que sejam discutidos os pareceres n.ºs 143,148,110 e 160.

Apresentação do novo Gabinete: — Usam da palavra os Srs. Presidente do Ministério, Ministro do Interior e, interino, da Justiça (Bernardino Machado), e Senadores Estêvão de Vasconcelos, Miranda do Vale, Feio Terenas, Ladislau Piçarra, Pedro Martins e Adriano Pimenta.

Seguidamente o Sr. Presidente encerra a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio das Neves Barreto.
Albano Coutinho.
Alfredo Botelho de Sousa.
Alfredo Djalme Martins de Azevedo.
Amaro de Azevedo Gomes.
Aníbal de Sousa Dias.
Anselmo Augusto da Costa Xavier.
Anselmo Braamcamp Freire.
António Bernardino Roque.
António Brandão de Vasconcelos.
António Ladislau Parreira.
António Ladislau Piçarra.
António Maria da Silva Barreto.
António Xavier Correia Barreto.