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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

1913-1914

SESSÃO N.° 122

EM 24 DE JUNHO DE 1914

Presidência do Exmo. Sr. Abílio Baeta das Neves Barreto

Secretários os Exmos. Srs.

António Bernardino Roque
Luís Inocêncio Ramos Pereira

Sumário. — Chamada e abertura da sessão. — Leitura e aprovação da acta. — Expediente.

O Sr. Tasso de Figueiredo agradece as condolências do Senado. Referem-se a anteriores pedidos de documentos os Srs. Goulart de Medeiros e Bernardino Roque. O Sr. José Maria Pereira e Sousa Júnior referem-se à sindicância ao Liceu de Camões e a outras sindicâncias o Sr. Faustino da Fonseca.

A requerimento do Sr. Ministro da Guerra (Pereira de Eça) é pôsto em discussão o parecer n.° 139 (taxa militar). — Sôbre êle tomam a palavra os Srs. Goulart de Medeiros, Alberto da Silveira, Bernardino Roque, Ladislau Piçarra e Ministro da Guerra, na generalidade, sendo o parecer aprovado. Na especialidade falam os Srs. Abílio Barreto, do qual uma emenda é rejeitada e outra aprovada, o Sr. Nunes da Mata e novamente o Sr. Goulart de Medeiros e Ministro da Guerra, sendo aprovados os artigos.

Ordem do dia. — Parecer n.° 134 (orçamento das receitas, continuação). E prorrogada a sessão a requerimento do Sr. Miranda do Vale. Usam da palavra os Srs. José Maria Pereira, que envia propostas para a Mesa, Sousa da Câmara, José Relvas, que apresenta outra proposta, e Tomás Cabreira, sendo aprovado o capítulo 2°

Sob o capítulo 3.° o Sr. José Maria Pereira manda emendas para a Mesa, resolvendo-se suspender a discussão até o dia seguinte para uma revisão das propostas.

Parecer n.° 134-A (orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros). Sôbre a generalidade tem a palavra o Sr. José Relvas, Ministro dos Negocias Estrangeiros (Freire de Andrade) e Miranda do Vale, sendo aquela aprovada.

São em seguida aprovadas as propostas anexas, usando sôbre elas da palavra os Srs. Goulart de Medeiros, Miranda do Vale, Estêvão de Vasconcelos, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Sousa da Câmara, Ladislau Piçarra, Martins Cardoso.

Luís Inocêncio Ramos Pereira

Presidente do Ministério (Bernardino Machado) e Ladislau Parreira.

O Sr. José Relvas manda para a Mesa um projecto de lei sôbre os cônsules da Galiza, que é aprovado com dispensa das formalidades regimentais.

E aprovada a especialidade do orçamento, que se vota por capítulos a requerimento do Sr. Miranda do Vale.

O Sr. Presidente encerra a sessão, depois de designar ordem do dia para a seguinte.

Estiveram os Srs. Presidente do Ministério e Ministros da Guerra, das Finanças, dos Estrangeiros e do Fomento,

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio Baeta das Neves Barreto.
Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.
Albano Coutinho.
Amaro de Azevedo Gomes.
Anselmo Augusto da Costa Xavier.
António Bernardino Roque.
António Ladislau Parreira.
António Ladislau Piçarra.
António Maria da Silva Barreto.
Artur Rovisco Garcia.
Carlos Richter.
Domingos Tasso de Figueiredo.
Domingos José Afonso Cordeiro.
Evaristo Luís das Neves Ferreira de Carvalho.
Inácio Magalhães Basto.
Joaquim José de Sousa Fernandes.
José Maria Pereira.