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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

1913-1914

SESSÃO N.º 127

EM 27 DE JUNHO DE 1914

Presidência do Exmo. Sr. Anselmo Braamcamp Freire

Secretários os Exmos. Srs.

António Bernardino Roque
Luís Inocêncio Ramos Pereira

Sumário. — Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Dá-se conta do expediente.

O Sr. Presidente pregunta ao Senado se quere que se discutam, em primeiro lugar, as propostas que foram pedidas para discussão pelos Srs. Senadores como urgentes ou as que estão sôbre a Mesa, vindas da Câmara dos Deputados. Sôbre o assunto usam da palavra os Srs. Brandão de Vasconcelos, Pais Gomes, que apresenta proposta, José Maria Pereira, que apresenta, proposta, Sousa Júnior e Ladislau Parreira.

O Sr. Afonso de Lemos realiza a sua interpelação ao Sr. Ministro de Instrução, acêrca do Teatro de S. Carlos. O Sr. José de Pádua requere a generalidade do debate. É rejeitado. Ao Sr. Afonso de Lemos responde o Sr. Ministro de Instrução (Sobral Cid), usando ainda da palavra o Sr. Afonso de Lemos.

Continua em discussão o parecer n.° 156 (autorizando a Câmara Municipal de Vila Rial de Santo António a lançar um imposto). Usam da palavra os Srs. Tasso de Figueiredo, Estêvão de Vasconcelos, José de Pádua e Nunes da Mata. O Sr. Brandão de Vasconcelos requere que se de a matéria por discutida, o que é aprovado. O Sr. Sousa Júnior fala sôbre o modo de votar. É aprovada a questão prévia do Sr. Tasso de Figueiredo.

Entra em discussão o orçamento do Ministério da Justiça. O Sr. Sousa Júnior requere que se faça uma só discussão, incluindo generalidade e especialidade. É aprovado.

Usa da palavra o Sr. Miranda do Vale.

É retirado o parecer da discussão por não estar presente o Sr. Ministro da Justiça.

Entra em discussão o parecer n.° 182 (Cartas orgânicas). Usa da palavra o Sr. Amaro de Azevedo Gomes, que requere que a discussão se faça em duas partes, uma sôbre a financeira e outra sôbre a administrativa. É aprovado.

Entra em discussão a parte administrativa. Usa da palavra o Sr. Azevedo Gomes.

Entrando o Sr. Presidente do Ministério (Bernardino Machado), volta à discussão o orçamento do Ministério da Justiça. Usam da palavra os Srs. Sousa Júnior, Goulart de Medeiros, Ladislau Piçarra, Cristóvão Moniz, Ministro da Justiça (Bernardino Machado), que apresenta duas propostas e um projecto de lei, Machado de Serpa, Sousa da Câmara e Sousa Júnior.

O Sr. Pais Gomes faz considerações em relação ao parecer n.° 156, que já fora votado.

O Sr. Pedro Martins pede a remessa, com brevidade, de documentos, e a comparência do Sr. Presidente do Ministério ou do Ministro das Finanças para tratar de assuntos importantes.

O Sr. Sousa da Câmara manda para a Mesa uma representação.

O Sr. Miranda do Vale faz considerações sôbre a verba que se despende com impressos inúteis.

O Sr. Estêvão de Vasconcelos refere-se a palavras do Sr. Pais Gomes.

O Sr. Sousa Júnior faz considerações relativas ao Ministério do Fomento, respondendo o Sr. Ministro do Fomento.

O Sr. Presidente encerra a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio Baeta das Neves Barreto.
Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.
Albano Coutinho.
Amaro de Azevedo Gomes.
Anselmo Augusto da Costa Xavier.
António Bernardino Roque.
António Brandão de Vasconcelos.
António Joaquim de Sousa Júnior.
António Ladislau Parreira.