REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

1913-1914

SESSÃO N.° 133

EM 4 DE DEZEMBRO DE 1914

Presidência do Exmo. Sr. Manuel Goulart de Medeiros

Secretários os Exmos. Srs.

António Bernardino Roque
Bernardo País de Almeida

Sumário. — Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Senador Nunes da Mata refere-se à distribuição de 30.000$ aos funcionários das diferentes secretarias, e o Sr. Senador Faustino da Fonseca trata dos baldios da Ilha Terceira.

Na ordem do dia. — Lê-se e entra em discussão o pertence ao parecer n.º 80, que se refere à proposta de lei n.º 69-A (promoção por distinção para os funcionários do Ministério das Finanças), usando da palavra os Srs. Senadores Nunes da Mata e Sousa da Câmara. Foi aprovado o parecer e rejeitado o projecto.

Lê-se a seguir o parecer n.° 124 (ensino técnico), O Sr. Senador Miranda do Vale propõe o adiamento da discussão, o que foi aprovado.

Lê-se e entra em discussão o parecer n.º 173 referente à proposta de lei - n.° 98-B (exploração do estabelecimento balnear anexo ao Hospital de D. Leonor, das Caldas da Rainha}. Falam sôbre o assunto os Srs. Senadores Leão Azedo e Miranda do Vale, que apresentam propostas, Sousa Júnior e Estêvão de Vasconcelos. É pôsto em seguida à discussão o parecer n.º 158, referente à proposta de lei n.° 110-A (nomeações de inspectores de instrução primária). Usam da palavra os Srs. Senadores Leão Azedo, Silva Barreto Sousa da Câmara, sendo as propostas por S. Exas. enviadas para a Mesa, admitidas e aprovadas.

Antes de se encerrar a sessão. — O Sr. Artur Costa insiste pela discussão do projecto n.° 177-B (arrolamento de bens segundo a Lei da Separação}.

O Sr. Presidente encerra a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio Baeta das Neves Barreto.
António Bernardino Roque Bernardo Pais de Almeida
Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.
Alfredo José Durão.
Amaro de Azevedo Gomes.
Aníbal de Sousa Dias.
Anselmo Augusto da Costa Xavier.
António Bernardino Roque.
António Ladislau Parreira.
António Maria da Silva Barreto
António Xavier Correia Barreto.
Artur Rovisco Garcia.
Bernardo Pais de Almeida.
Carlos Richter.
Domingos Tasso de Figueiredo.
Inácio de Magalhães Basto.
Joaquim Pedro Martins.
José António Arantes Pedroso Júnior
José de Cupertino Ribeiro Júnior.
José Maria de Moura Barata Feio Terenas.
José Maria Pereira.
José Miranda do Vale.
José Nunes da Mata.
Leão Magno Azedo.
Manuel António da Costa.
Manuel Goulart d6 Medeiros.
Manuel Martins Cardoso.
Manuel de Sousa da Câmara.
Ramiro Guedes.
Tomás António da Guarda Cabreira.

Srs. Senadores que entraram durante a sessão:

Alberto Carlos da Silveira.
António Brandão de Vasconcelos.
António Joaquim de Sousa Júnior.