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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

1913-1914-1915

SESSÃO N.º 146

EM 6 DE JANEIRO DE 1915

Presidência do Exmo. Sr. José Nues da Mata Bernardo Pais de Almeida

Secretários os Exmos. Srs.

Bernardo Pais de Almeida
Luís Inocência Ramos Pereira

Sumário. — Chamada e abertura a sessão e leitura da acta.

O Sr. Sousa Júnior faz considerações relativas à acta, terminando por mandar para a Mesa uma aclaração. Dá-se conta do expediente. Lê-se uma carta do Sr. Abílio Barreto, renunciando o cargo de Vice-Presidente do Senado. Sôbre o assunto usam da palavra os Srs. Estêvão de Vasconcelos e Presidente da Câmara.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Faustino da Fonseca faz considerações relativas a baldios da Ilha Terceira e requere que sejam discutidos na próxima sessão os projectos sôbre horas de trabalho dos empregados do comércio e fixando o máximo do trabalho nas indústrias. Os Srs. Tomás Cabreira e Afonso Cordeiro apresentam requerimentas.

O Sr. Afonso Cordeiro faz considerações relativas a portos marítimos do norte do pais e a contruções de estradas, respondendo o Sr. Presidente do Ministério (Azevedo Coutinho) e voltando a falar o Sr. Afonso Cordeiro.

O Sr. Bernardino Machado faz declarações relativas á sessão anterior e manda para a Mesa uma moção.

Usam da palavra o Sr. Estêvão de Vasconcelos, em nome dos Senadores democráticos, e os Srs. Correia Barreto, José de Castro, Presidente do Ministério e José de Pádua. O Sr. Manuel Costa fala sôbre as cheias em Coimbra. É aprovada a moção do Sr. Bernardino Machado.

Procede-se à eleição do Vice-Presidente do 1.° Secretário e 2.ºSecretário e dum Vice-Secretário. Lê-se a relação de Senadores que foram nomeados para substituir nas comissões os Senadores que renunciaram.

O Sr. Estêvão de Vasconcelos envia para a Mesa um parecer.

O Sr. Silva Barreto, por parte da comissão de infrações, propõe que o Sr. Djalme de Azevedo perca o cargo de Senador, em virtude de ter aceitado um lugar remunerado e pede a urgência, com dispensa do Regimento, o que é aprovado.

É aprovada a proposta do Sr. Silva Barreto.

O Sr. Presidente declara que o quorum do Senado é de 25.

O Sr. Ministro da Guerra apresenta uma proposta de lei relativa a um crédito destinado a preparação para a guerra. Requere dispensa do Regimento para a discussão.

É aprovado. Entra a proposta em discussão. São lidos os vários artigos. É aprovada, sem discussão, na generalidade e especialidade, com dispensa da última redacção.

Entra em discussão o projecto de lei n.° 170-F, relativo aos mancebos que não tenham cumprido as leis de recrutamento e estejam ausentes do pais.

Usa da palavra o Sr. Ministro da Guerra (Cerveira de Albuquerque). É aprovado o projecto.

Entra em discussão o parecer n.° 141, sôbre uma, representação de empregados do Depósito Central de Fardamentos. É aprovado sem discussão.

Entra em discussão o parecer n.° 145, relativo aos chefes de repartição do Ministério de Instrução.

Usa da palavra o Sr. Sousa Júnior, sendo o parecer rejeitado.

Entra em discussão o parecer n.° 100, relativo à aposentação dos empregados públicos civis e militares.

Usa da palavra o Sr. Estêvão de Vasconcelos, sendo o projecto rejeitado.

Entra em discussão o parecer n.° 138, relativo ao terceiro oficial da Contabilidade Pública, Adolfo Marques.

Usa da palavra o Sr. Estêvão de Vasconcelos, que propõe o adiamento da discussão. É aprovado o adiamento.

O Sr. Presidente encerra a sessão.