O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO N.º 13

EM 16 DE JULHO DE 1915

Presidência do Exmo. Sr. António Xavier Correia Barreto

Secretários os Exmos. Srs.

Bernardo Pais de Almeida

José Lino Lourenço Serro

Sumário.— A chamada responderam 2õ Srs. Senadores, que aprovam a acta não havendo reclamação. Procede-se depois à leitura do expediente. Na bancada ministerial vê-se o Sr. Ministro das Colónias (Norton de Matos). Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia.— O Sr. Senador Fortunato da Fonseca apresenta um projecto de lei (arrolamento ou conservação de objectos artísticos pertencentes ao Estado). O Sr. Senador Silva Gonçalves refere-se às garantias que usufruem os padres católicos estrangeiros no nosso pais. O Sr. Senador Teixeira Rebelo requere, e a Câmara autoriza, a substituição do seu projecto de defesa dos interêsses do Douro.

O Sr. Seuador Lino Serro alude à admissão dos alunas no Liceu Maria Pia, respondendo o Sr. Ministro da Instrução (Lopes Martins).

Mandam para a Mesa pareceres os Srs. Senadores Pina Lopes, Filipe da Mata, Estêvão de Vasconcelos e Sousa Fernandes.

Na ordem do dia.— Verifica-se a interpelação do Sr. Senador Lima Duque ao Sr. Ministro das Colónias (Norton de Matos) que responde ao Sr. Senador.

Entra em discussão a proposta de lei n.° 129-C autorizando a Camara de Albufeira a lançar um imposto sôbre as mercadorias a exportar. Foi aprovado sem discussão.

A seguir discute-se a proposta de lei n.° 178-H regulando as vagas de vogais dos corpos administrativos. Usam da palavra sôbre o assunto, apresentando emendas, os Srs. Senadores Pais Gomes e Fortunato da Fonseca, sendo aprovado.

O Sr. Ministro das Finanças (Vitorino Guimarães) apresenta emendas ao Orçamento.

Segue-se a discussão da proposta de lei n.° 129-C (interpretação do artigo 1.º da lei de 15 de Junho de 1915, falando os Srs. Senadores Pedro Martins e Alberto da Silveira, que mandam para a Mesa declarações e os Srs. Presidente de Ministério (José de Castro) Nunes Garcia (relator) e Pais Gomes. A proposta foi aprovada sem alterações depois do Sr. Arantes Pedroso haver requerido que. se prorrogasse a sessão até final discussão, o quero autorizado, bem como dispensa da última redacção, o que tambêm foi aprovado.

Seguidamente o Sr. Presidente encerrou a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Alberto Carlos da Silveira.

Alfredo Rodrigues Gaspar.

António José da Silva Gonçalves.

António Xavier Correia Barreto.

Augusto Casimiro Alves Monteiro.

Bernardo Nunes Garcia.

Bernardo Pais de Almeida.

Carlos Richter.

Celestino Germano Pais de Almeida.

Francisco de Pina Esteves Lopes.

Herculano Jorge Galhardo.

Jerónimo de Matos Ribeiro dos Santos.

Joaquim José de Sousa Fernandes.

Joaquim Pedro Martins.

José Afonso Baeta Neves.

José Estêvão de Vasconcelos.

José Lino Lourenço Serro.

José Maria Pereira.

José Tomás da Fonseca.

Júlio Ernesto de Lima Duque.

Luís Filipe da Mata.

Luís Fortunato da Fonseca.