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REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

IsT.° 2O

EM 25 DE JANEIRO DE 1916

Presidência do Ex.mo Sr. António Xavier Correia Barreto

Secretários os' Ex.mos Srs.

Sumário.— Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia.— O Sr. José Maria Pereira envia para a Mesa um requerimento pedindo documentos.

O Sr. Melo Simas pede urgência e dispensa do Regimento para uma proposta de lei relativa à fiscalização da pesca.

O Sr. Arantes Pedrbso reforça este pedido.

O Sr. Presidente explica que a proposta tem de ir à comissão de finanças.

Os Srs. Melo Simas e Arantes Pedroso desistem rdo pedido de urgência.

É aprovado um parecer relativo à prorrogação de licença do Sr. Senador Vasco Gonçalves Marques.

Ordem do dia.— Entra em discussão a proposta de lei n.° 160, relativa ao quadro do pessoal da Secretaria do Governo Civil de Lisboa.

Usa da palavra o Sr. Pais Gomes.

O Sr. Simão José requere que se suspenda a discussão desta proposta até a presença do Sr. Ministro do Interior. O Sr. Fortunato da Fonseca pede que se mande saber se o Sr. Ministro do Interior está na outra Câmara.

E posta à votação a urgência e dispensa do Regimento para a proposta de lei relativa à compra de navios para a fiscalização da pesca. E aprovada a urgência e entra em discussão a proposta.

Usam da palavra os Srs. Machado de Serpa, que apresenta uma emenda, Melo Simas, Arantes Pedroso, Herculano Galhardo e Celestino de Almeida. A emenda apresentada pelo Sr. Machado de Serpa é rejeitada e a proposta de lei é aprovada, sendo dispensada a última redacção.

O Sr. Pedro Martins pede a urgência para tratar da apreensão de impressos. Foi concedida a urgência e o mesmo Sr. Senador trata do assunto.

Responde-lhe o Sr. Ministro do Interior,

Simão José

José Lino Lourenço Serro

Usa novamente da palavra o Sr. Pedro Mar tins, replicando-lhe o Sr. Ministro do Interior.

Usam ainda da palavra os Srs. Estêvão de Vasconcelos e Pedro Martins.

O Sr. Presidente encerra a sessão.

Srs. Senadores presentes à sessão:

Agostinho José Fortes.

Alberto Carlos da Silveira.

Alfredo José Darão.

Amaro de Azevedo Gomes.

António Alves de Oliveira Júnior.

António Augusto de Almeida Arez.

António Joaquim de Sousa Júnior.

António José Lourinho.

António José da Silva Gonçalves.

António Maria Baptista.

António Xavier Correia Barreto.

Augusto Casimiro Alves Monteiro.

Celestino Germano Pais de Almeida.

Francisco Joaquim Ferreira do Amaral.

Francisco Vicente Ramos.

Herculano Jorge Galhardo.

Jerónimo de Matos Ribeiro dos Santos.

Joaquim José de Sousa Fernandes.

Joaquim LeSLo Nogueira Meireles.

José Estêvão de Vasconcelos.

José Guilherme Pereira Barreiros.

José Lino Lourenço Serro.

José Tomás da Fonseca.

Júlio Ernesto de Lima Duque.

Luís da Câmara Leme.