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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO N.º 23

EM 2 DE AGOSTO DE 1915

Presidência do Exmo. Sr. Joaquim José de Sousa Fernandes

Bernardo Pais de Almeida

Secretários os Exmos. Srs.

Bernardo Pais de Almeida

José País de Vasconcelos Abranches

Sumário.— Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia.— Ninguêm pede a palavra.

Ordem,do dia.—Orçamento do Ministério da Justiça. É interrompida a sessão até que chegue ao Senado o Sr. Ministro da Justiça. Reaberta a sessão, e dispensada a leitura do parecer a requerimento do Sr. Daniel Rodrigues, usam da palavra o Sr. Lima Duque, que apresenta moção, o Sr. relator, Nunes Garcia e Ministro da Justiça (Catanho de Meneses}. E aprovada a generalidade da proposta de lei.

Sôbre a especialidade, é aprovado o requerimento do Sr. Sousa Júnior para a votação se fazer por capítulos. É aprovado tambêm o requerimento do Sr Sousa Júnior dispensando a leitura. Sôbre o capítulo I ninguêm pede a palavra. É aprovado. Sôbre o capítulo II, usam da palavra os Srs. Pedro Martins e Nunes Garcia, sendo em seguida aprovado. O capítulo III é aprovado sem discussão. Sôbre o capítulo IV, usam da palavra os Srs. Pedro Martins, que apresenta uma proposta, Ministro da Justiça e Nunes Garcia, sendo aprovado e rejeitada a proposta do Sr. Pedro Martins. É aprovado o artigo 5.º com as alterações propostas no parecer.

Sôbre a votação do artigo 5.° usam da palavra os Srs. Sousa Júnior, Pais Gomes, Daniel Rodrigues e Nunes Garcia. O Sr. Presidente explica o equivoco e considera-se o capítulo V como não votado. O Sr. Nunes Garcia requere que a discussão seja adiada para a próxima sessão, o que é rejeitado.

Lêem-se na Mesa as alterações do parecer ao capítulo V. Resolve-se adiar a discussão.

Antes de se encerrar a sessão.— O Sr. Sousa Júnior faz considerações relativas à Câmara Municipal de Portalegre e instalação dum pôsto agrário. Responde o Sr. Ministro da Justiça. O Sr. Presidente encerra a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

António Alves de Oliveira Júnior.

António José Lourinho.

Bernardo Nunes Garcia.

Bernardo Pais de Almeida.

Caetano José de Sousa Madureira e Castro.

Carlos Richter.

Daniel José Rodrigues.

Faustino da Fonseca.

Francisco de Pina Esteves Lopes.

Herculano Jorge Galhardo.

Jerónimo de Matos Ribeiro dos Santos.

Joaquim José Sousa Fernandes.

José Afonso Baeta Neves.

José Eduardo de Calça e Pina da Câmara Manuel.

José Guilherme Pereira Barreiros.

José Lino Lourenço Serro.

José Pais de Vasconcelos Abranches.

José Tomás da Fonseca.

Júlio Ernesto de Lima Duque.

Luís António de Vasconcelos Dias.

Luís Fortunato da Fonseca.

Pedro do Amaral Bôto Machado.

Porfírio Teixeira Rebelo.

Simão José.