O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO IsT.0 26

EM 3 DE FEVEREIRO DE 1916

Presidfinoia do Ex.mo Sr, António Xavier Correia Barreto

Secretários os Ex,moí Srs,

Sumário.—Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Dá-se conta do expediente.

O Sr. Presidente pede à comissão de petições que se constitua.

O Sr. Teixeira Rebelo refere-se ao seu projecto de internato de alienados e manda uma substituição ao artigo 1.°

O Sr. Machado de Serpa, pediu a inscrição duma verba para serviços nos Açores, respondendo o Sr. Ministro do Fomento.

Sobre interpretação de artigos do Regimento, usam da palavra os Srs. Pais Gomes, Pedro Martins e Estêvão de Vasconcelos.

O Sr. Ortigão Peres, f as considerações relativas à necessidade de melhoramentos no Algarve. Responde o Sr. Ministro do Fomento.

O Sr. Arantes Pedroso, faz considerações relativas a armações de pesca. Responde o Sr. Ministro da Marinha.

Ordem do dia:

Continua em discussão a proposta de lei n.° 160, relativa ao pessoal dos governos civis.-Sobre o artigo 6.° usam da palavra os Srs. Pais Gomes, For-tunato da Fonseca e Ministro dn Interior. É rejeitada a proposta de eliminação. Sobre a proposta do Sr. Ministro do Interior, o Sr. Pais Gomes re-quere que estaproposta seja dividida em duas partes É aprovado. São aprovadas as duas partes da proposta. É rejeitada a proposta do Sr. Pais Gomes

Entra em discussão o artigo 6.° Usam da pala • vra os Srs. Pais Gomes, que apresenta proposta, Fortunato da Fonseca, Ministro do Interior, que apresenta proposta e Simão José, que apresenta proposta. 2íJ rejeitada a proposta do Sr. Pais Gomes. O Sr. Daniel Rodrigues retira a sua proposta, que é perfilhada pelo Sr. Pais Gomes, sendo aprovada. Ê aprovado o artigo 6.°, salvas as emendas. Sobre o artigo 7.°, usam da palavra os Srs. Simão José, que apresenta proposta; Pais Gomes, que apresenta proposta, Faustino da Fon-

Bernardo Pais de Almeida José Lino Lonrenço Serro

seca, Alvares Cabral, Afachado de Serpà, Oliveira Júnior e Melo Simas. É aprovado o artigo contido na proposta do Sr. Pais Gomes. É aprovada a proposta de substituição do Sr. Pais Gomes. Sobre o artigo 8.°, usa da palavra o Sr. Pais Gomes, que apresenta proposta e Ministro do Interior.

O Sr. Fortunato da Fonseca, antes de se encerrar a sessão, faz considerações relativas aum concurso para cadeiras de desenho da Escola de Construções.

O Sr. Estêvão de Vasconcelos, pede que seja dado para amanhã, para ordem do dia a proposta de lei relativa a subsistências. É aprovado.

O Sr. Presidente encerra a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Alberto Carlos da Silveira.

Alfredo José Durão.

Amaro de Azevedo Gomes.

António José Lourinho.

António José da Silva Gonçalves.

António Maria da Silva Barreto.

António Xavier Correia Barreto.

Bernardo Pais de Almeida.

Carlos Richter.

Celestino Germano Pais de Almeida.

Francisco Joaquim Ferreira do Amaral.

Francisco de Pina Este vês Lopes.

Francisco Vicente Ramos.

Herculano Jorge Galhardo.

Jerónimo de Matos Ribeiro dos Santos.

João Ortigão Peres.

José Afonso Baeta Neves.