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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO N.º 35

EM 16 DE AGOSTO DE 1915

Presidência do Exmo. Sr. António Xavier Correia Barreto

Secretários os Exmos. Srs.

Bernardo Pais de Almeida

José Lino Lourenço Serro

Sumário.— Chamada e abertura da sessão.— Leitura e aprovação da acta — Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia:

O Sr. Vasco Marques apresenta um projecto relativo às necessidades da Madeira. O Sr. Sousa Júnior pede urgência e dispensa do Regimento para uma proposta do Sr. Agostinho Fortes relativa ao Liceu de Maria Pia. (É aprovado). Usa da palavra o Sr. Agostinho Fortes, sendo aprovada a sua proposta transformada em projecto de lei, com dispensa de última redacção. O Sr. Teixeira Rebelo faz considerações relativas a um hospital em Vila Rial e apresenta um projecto de lei nesse sentido, pedindo urgência e dispensa do Regimento. E aprovado, sendo tambêm aprovado o projecto com dispensa da última redacção.

O Sr. Lourinho requere urgência e dispensa do Regimento para um projecto relativo a caminhos de ferro.

É aprovado, sendo aprovado tambêm o projecto, com dispensa da última redacção.

O Sr. Sousa Júnior pede urgência para um projecto relativo à prorrogação do prazo para exportação de cebola. Usam da palavra os Srs. Celestino de Almeida e Sousa Júnior, sendo em seguida aprovada a urgência e tambêm o projecto, com uma, proposta do Sr. Sousa Júnior e tendo sôbre o assunto usado da palavra os Srs. Pais Abranches e Ministro das Finanças.

Ordem do dia:

Entra em discussão o projecto de lei n.º 35, relativo a pessoal fabril. Usa da palavra o Sr. Ar antes Pedroso, sendo em seguida aprovado o projecto, com dispensa da última redacção.

Entra em discussão a proposta de lei n.° 44, relativa à Administração Geral dos Correios. E aprovado com a emenda da comissão do Senado.

Entra em discussão a proposta de lei n.° 16-B (proposta anexa ao orçamento do Ministério das Finanças). Sôbre o artigo 4.º e parágrafos usam da palavra os Srs. Sousa Júnior é Pais Gomes, que apresentam propostas.

São aprovados o artigo e as propostas.

Artigo 5.º Usam da, palavra e apresentam propostas os Srs. Silva Barreto, Ministro das Finanças, Sousa Júnior, Pais Gomes e Melo Simas. São aprovadas as propostas e o artigo. O Sr. Pais Gomes apresenta um artigo adicional 5.°-A. É aprovado.

Artigo 6.° Os Srs. Ministro das Finanças e Sousa Júnior apresentam propostas. São aprovadas assim como o artigo.

Artigo 7.º Usam da palavra os Srs. Silva Barreto, Sousa Júnior, Pais Gomes, Ministro das Finanças, Afonso de Lemos, que apresentam propostas. São aprovadas, bem como o artigo.

Artigo 8.°. Usam da palavra os Srs. Sousa Júnior, Ministro das Finanças e Pais Gomes. O Sr. Sousa Júnior fica com a palavra reservada.

O Sr. Presidente encerra a sessão.

Presentes à chamada os Srs.:

Agostinho José Fortes.

António Joaquim de Sousa Júnior.

António José Lourinho.

António Maria da Silva Barreto.

António Xavier Correia Barreto.

Augusto Casimiro Alves Monteiro.

Bernardo Nunes Garcia.

Bernardo Pais de Almeida.

Celestino Germano Pais de Almeida.

Faustino da Fonseca.

Francisco de Pina Esteves Lopes.

Herculano Jorge Galhardo.

José António Arantes Pedroso.