REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO 3ST.° 35

EM 16 DE FEVEREIRO DE 1916

Presidência do Ex,mo Sr, Joapim José de Sousa Fernandes

Secretários os Ex,mos Srs,

Sumário.—Chamada e abertura da sessão com 36 Srs. Senadores. Procede-se à leitura da acta, que foi aprovada sem reclamação. Deu-se conta do expediente,

Antes da ordem do dia.— O Sr. Senador Vasco Marques, discordando dalgumas disposições do Código Administrativo, apresenta uma proposta alterando o artigo 123.°

O Sr. Senador Ortigão Peres manda para a Mesa pareceres da comissão de guerra relativos aos projectos de lei n.01135 e 169.

Na ordem de dia.— Entra em discussão o •projecto de lei n." 106 (internato de alienados), usando da palavra os Srs. Senadores Vasco Marques, Teixeira Rebelo, Lima Duque, Afonso de Lemos, António Lourinho, que apresenta uma proposta, Machado de Serpa e Estêvão de Vasconcelos, sendo a proposta do Sr. Senador Lourinho, para que o projecto volte às comissões de administração pública e finanças, aprovada.

Seguidamente lê-se e entra em discussão a proposta de lei n.° 189 (isentando-se do selo e emolumentos os documentos de habilitação a pensões de pescadores inválidos), falando o Sr. Senador Her-culano Galhardo, que apresenta uma proposta de substituição ao artigo 1.°, tornando extensivo às praças de pré aquele beneficio. Sobre o assunto usa também da palavra o Sr. Senador Machado de Serpa. Posto à votação o artigo 1." do projecto, foi rejeitado, e aprovada a substituição proposta pelo Sr. Senador Galhardo. Foi também aprovado o artigo 3.° e dispensada a leitura da última redacção.

Encerrou-se depois a sessão.

Pelas 14 horas e 50 minutos o Sr. Presidente manda proceder à chamada.

Bernardo Pais de Almeida José Lino Lourenço Serro

lendo-se verificado a presença de 36 Srs. Senadores, S. Ex* declara aberta a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão*.

Agostinho José Fortes. Alfredo José Durão. Amaro de Azevedo Gomes. António Alves de Oliveira Júnior. António Augusto de Almeida Arez. António José Lourinho. Augusto Casimiro Alves Monteiro. Augusto Cymbron Borges de Sousa. Bernardo Pais de Almeida. Caetano José de Sousa Madureira e Castro.

Carlos Richter.

Celestino Germano Pais de Almeida.

Daniel José Rodrigues.

Faustino da Fonseca.

Francisco Joaquim Ferreira do Amaral.

Francisco de Pina Esteves Lopes,

Francisco Vicente Ramos.

Herculano Jorge Galhardo.

Jerónimo de Matos Ribeiro dos Santos.

João Ortigão Peres.

Joaquim José de Sousa Fernandes.

Joaquim Leão Nogueira Meireles.

José Afonso Baeta Neves.

José Estêvão de Vasconcelos.

José Guilherme «Pereira Barreiros.