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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO N.° 36

(NOCTURNA)

EM 16 DE AGOSTO DE 1915

Presidência do Exmo. Sr. António Xavier Correia Barreto

Secretários os Exmos. Srs.

Bernardo Pais de Almeida

José Lino Lourenço Serro

Sumário.— Chamada e abertura da sessão.

Ordem da noite:

Continua em discussão o artigo 8.º do parecer sôbre a proposta de lei n.º 16-B. Continua com a palavra, que lhe ficara reservada da sessão antecedente, o Sr. Sousa Júnior, que apresenta uma proposta, usando tambêm da palavra os Srs. Arantes Pedroso e Pais Gomes. É rejeitada a proposta do Sr. Sousa Júnior e aprovado o artigo 8.° O artigo adicional do Sr. Sousa Júnior é rejeitado.

Artigo 9.°: O Sr. Pais Gomes apresenta uma proposta, usando da palavra o Sr. Ministro das Finanças (Vitorino Guimarães). É aprovada a proposta, assim como o artigo.

Artigo 10.°: O Sr. Ministro das Finanças apresenta uma proposta, que é aprovada, assim como o artigo.

Artigo 11.°: O Sr. Sousa Júnior apresenta uma proposta de eliminação. Usam da palavra os Srs. Pais Gomes e Sousa Júnior, que retira a sua proposta e apresenta outra, de substituição do artigo, a qual é aprovada.

Artigo 12.º: O Sr. Ministro das Finanças manda uma emenda. Usa da palavra o Sr. Pais Gomes, que apresenta uma proposta.

São aprovadas.

Artigo 13.º: É aprovado sem discussão.

O Sr. Silva Barreto apresenta três artigos adicionais. Usam da palavra os Srs. Ministro das Finanças, Pais Gomes, Silva Barreto e José Maria Pereira. São rejeitados os artigos adicionais.

Artigo 14.°: Usam da palavra os Srs. Ministro das Finanças e Sousa Júnior, que apresentam propostas, sendo aprovadas, assim como o artigo.

Artigo 15.°: Usam da palavra os Srs. Silva Barreto, que apresenta uma proposta; Ministro das Finanças, Sousa Júnior, que apresenta uma proposta. É aprovada a proposta do Sr. Sousa Júnior.

Artigo 16.°: Usam da palavra os Srs. Sousa Júnior, que apresenta três propostas; Ministro das Finanças, que apresenta quatro propostas, e Celestino de Almeida,. É aprovado o artigo 16.°, assim como as propostas.

O Sr. Ministro das Finanças apresenta um artigo adicional 16.°-A. É aprovado, assim como o artigo 17.º

Sôbre o artigo 18.º usam da palavra os Srs. Ministro das Finanças e Pais Gomes, que apresentam propostas. São aprovadas, assim como o artigo.

Entra em discussão a proposta B. O Sr. Ministro das Finanças apresenta uma proposta. Usa da palavra o Sr. Afonso de Lemos. É aprovada a proposta do Sr. Ministro das Finanças e a proposta B.

Entra em discussão a proposta C. Usa da palavra o Sr. Sousa Júnior, que apresenta uma proposta, sendo aprovada, assim como a proposta C, com artigos adicionais apresentados pelo Sr. Sousa Júnior.

Entra em discussão a proposta D. Usam da palavra os Srs. Sousa Júnior, que apresenta uma proposta, e José Maria Pereira, que propõe o adiamento da discussão.

O Sr. Presidente encerra a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Alfredo Rodrigues Gaspar.

Amaro de Azevedo Gomes.

António Joaquim de Sousa Júnior.

António José Lourinho.