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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO N.° 37

EM 17 DE AGOSTO DE 1915

Presidência do Exmo. Sr. António Xavier Correia Barreto

Secretários os Exmos. Srs.

Bernardo Pais de Almeida

José Pais de Vasconcelos Abranches

Sumário.— Abre a sessão tendo respondido à chamada 18 Srs. Senadores. Sem discussão aprova-se a acta, procedendo-se depois à leitura do expediente. Presente o Sr. Ministro da Guerra (Norton de Matos).

Antes da ordem do dia.— Verifica-se a interpelação anunciada pelo Sr. Senador Lourenço Serro acêrca da dissolução do regimento de infantaria n.° 29. Responde o Sr. Ministro da Guerra. (Norton de Matos).

Entram na sala e ocupam os seus lugares os Srs. Ministros das Finanças (Vitorino Guimarães) e de Instrução (Lopes Martins).

Foi considerado urgente e aprovado sem discussão o projecto de lei n.º 49, relativo aos alferes do quadro de saúde, e dispensada a última redacção a requerimento do Sr. Senador Agostinho Fortes.

O Sr. Senador Nunes Garcia propõe, e a Câmara aprova, a agregação de dois Srs. Senadores à comissão de cultos.

O Sr. Presidente expõe o lapso havido em uma das sessões da anterior legislatura respeitante ao projecto de lei autorizando a Câmara de Vila Rial de Santo António a lançar um imposto sôbre o pescado, e indica a conveniência da sua regularização. Falam sôbre o assunto os Srs. Senadores José Maria Pereira, Galhardo, Estêvão de Vasconcelos e Pais Gomes, sendo o projecto aprovado, e dispensado da ultima redacção a requerimento do Sr. Senador Estêvão de Vasconcelos.

Na 1.ª parte da ordem do dia: entra em discussão o projecto de lei n.º 33 referente à 2.ª época de exames em Outubro. Usam da palavra os Srs. Senadores Agostinho Fortes e António José Lourinho (relator), ficando suspensa a discussão.

Na 2.ª parte da ordem do dia (continuação da discussão do orçamento do Ministério das Finanças — Propostas anexas): — Usam da palavra vários Srs. Senadores que apresentam propostas de emenda, bem como o Sr. Ministro das Finanças,

(Vitorino Guimarães) concluindo-se a discussão dêste documento.

Entra na sala o Sr. Ministro das Colónias (Rodrigues Gaspar).

O Sr. Senador Sousa Júnior requere, e a Câmara aprova, que a sessão seja prorrogada até as 19 horas.

Entra depois em discussão o orçamento do Ministério das Colónias, falando os Srs. Senadores Celestino de Almeida, Ministro das Colónias e Arantes Pedroso (relator) que apresenta propostas de emenda, as quais depois de lidas e admitidas foram aprovadas, e concluída a discussão dêste orçamento.

Seguidamente o Sr. Presidente encerrou a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

António Alves de Oliveira Júnior.

António José Lourinho.

António Xavier Correia Barreto.

Augusto Casimiro Alves Monteiro.

Bernardo Nunes Garcia.

Bernardo Pais de Almeida.

Celestino Germano Pais de Almeida.

Herculano Jorge Galhardo.

José António Arantes Pedroso.

José Estêvão de Vasconcelos.

José Lino Lourenço Serro.

José Pais de Vasconcelos Abranches.

José Tomás da Fonseca.

Luís Fortunato da Fonseca.

Manuel Soares de Melo e Simas.

Porfírio Teixeira Rebelo.

Simão José.