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REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SIESSO ^T. 38

EM 28 DE FEVEREIRO DE 1916

Presidência do Ex,mo Sr. António Xavier Correia Barreto

Secretários os Ex,mos Srs.

Sumário.—Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Dá-se conta do expediente.

É proclamado Senador o Sr. José António Gon-çalves Pereira.

Antes da ordem do dia.—O Sr. Ministro da Guerra comunica que o Sr. Presidente ao Ministério não pode comparecer hoje na Câmara.

O Sr. Silva Barreto requer e que seja dado par a ordem do dia o projecto de lei n." 151. É aprovado.

O Sr. José de Castro faz considerações relativas à festa da árvore. Responde o Sr. Ministro de Instrução.

O Sr. Alberto da Silveira faz considerações relativas a compras de material de guerra, censurando o facto de não lhe ter sido enviada a relação pedida. Responde o Sr. Ministro da Guerra e o Sr. Alberto da Silveira replica, usando novamente da palavra o Sr. Ministro da, Guerra.

O Sr. Pais Abranches insta pela sua interpela-ao Sr. Ministro do Fomento e chama a atenção do Governo sobre a grande exportação- de gado bovino, cavalar e muar. O Sr. Ministro da Guerra dá explicações sobre estes assuntos, respondendo-lhe o Sr. Pa!s Abranches.

O Sr. Machado de Serpa refere-se a navios alemães ancorados nopôrto da Horta, que bem poderiam aplicar-se a transportar gados para a metrópole.

Responde o Sr. Ministro da Guerra. O Sr. Her-culano Galhardo pede para ser enviado à comissão de finanças o projecto n.° 194. O Sr. Pais Abranches pede que este projecto vá também á comissão do fomento.

. Resolveu-se que o projecto n.° 194 vá à comissão de finanças e fomento.

Entra em discussão o 'projecto n.° 30, reintegrando o alferes miliciano Fonseca Barbosa.

Usam da palavra os Srs. António Maria Baptista, Lima Duque e Alberto da Silveira.

Bernardo Pais de Almeida José Lião Lourenço Serro

E aprovado o projecto da comissão de guerra, na generalidade e especialidade, com dispensa da, última redacção.

Entra em discussão a proposta de lei n.° 19-A, autorizando o Governo a reformar a Escola Industrial de Fernando Caldeira. Usa da palavra o Sr. Jerónimo de Matos, sendo em seguida rejeitada.

É lida a proposta da comissão de marinha e pescarias. Usam da palavra os Srs. Alberto da Silveira, Hercúlano Galhardo e Melo Simas. E aprovada na generalidade. Sobre a especialidade usa da palavra o Sr. Hercúlano Galhardo, sendo aprovada a proposta da comissão de marinha, excepto o parágrafo do artigo 1."

Continua em discussão o projecto de lei n." 104, relativo a professores primários de ensino livre. Artigo 4.°

Usam da palavra os Srs. Agostinho Fortes e Silva Barreto, que fica com a palavra reservada. É lido um ofício da Câmara dos Deputados, marcando o Sr. Presidente par-a quarta-feira a sessão do Congresso, e para amanhã a sessão no Senado.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão :