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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO N.º 46

EM 28 DE AGOSTO DE 1915

Presidência do Exmo. Sr. António Xavier Correia Barreto

Secretários os Exmos. Srs.

Bernardo Pais de Almeida

José Pais de Vasconcelos Abranches

Sumário.— Abertura da sessão, tendo respondido à chamada 19 Srs. Senadores. Procede-se a leitura da acta, que foi aprovada, e dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Senador Teixeira Rebelo apresenta um projecto de lei acêrca de alienação dos pobres, pedindo que seja discutido após a sua publicação no «Diário do Govêrno», o que foi aprovado.

O Sr. Senador Agostinho Fortes manda para a Mesa um projecto permitindo a promoção dos alferes médicos e farmacêuticos dos quadros ultramarinos nos termos legislados para os da metrópole.

O Sr. Senador Álvares Cabral noticia a morte em combate do Sr. Senador, capitão de infantaria, João Francisco de Sousa. Propõe um voto de sentimento e que se suspenda a sessão por dez minutos o Sr. Senador Estêvão de Vasconcelos, o que foi aprovado por unanimidade. Associam-se ao voto de sentimento os Srs. Senadores Azevedo Gomes por parte da União Republicana, e Celestino de Almeida pelo Partido Evolucionista.

O Sr. Senador Madureira e Castro manda para a Mesa uma representação da Câmara de Montalegre acêrca da freguesia de Salto (anexação).

São considerados urgentes, conforme requereram vários Srs. Senadores, os seguintes projectos de lei n.º 89, 90, 91, 96, 73 e 131.

O Sr. Senador Pais de Abranches alude a anúncios insertos em vários jornais acêrca da carência de trigo e farinha. Responde o Sr. Ministro do Fomento (Manuel Monteiro). Mandam documentos para a Mesa, vários Srs. Senadores.

Na ordem do dia.— Foram aprovadas as propostas de lei n.º 62 (serviços do exército) e n.º 64 (revolucionários de 14 de Maio), falando os Srs. Senadores Alberto da Silveira, Celestino de Almeida e Estêvão de Vasconcelos.

Acêrca da apresentação do parecer sôbre a discussão do orçamento do Ministério do Fomento, usam da palavra os Srs. Senadores Celestino de Almeida, José Maria Pereira e Estêvão de Vasconcelos.

São considerados urgentes, dispensando-se o Regimento para a discussão dos projectos de lei n.º 97 (proibindo a exportação de ovos), n.º 79 (criando a paróquia civil de Painho, concelho do Cadaval) e n.º 168 (autorizando um crédito de 900 contos para despesas com as forças expedicionárias em Angola). Foram todos aprovados.

O Sr. Senador Arantes Pedroso requere urgência para a discussão do projecto de lei n.º 95 (exportação de cafés sujos) o que foi aprovado. Falam sôbre o assunto os Srs. Senadores José Maria Pereira, Arantes Pedroso, e Celestino de Almeida. O Sr. Senador José Maria Pereira requere, e a Câmara aprova, o adiamento dêste projecto até o Sr. Ministro das Colónias prestar na Câmara os indispensáveis esclarecimentos.

O Sr. Presidente encerra a sessão.

Srs. Senadores presentes à sessão:

Agostinho José Fortes.

Amaro de Azevedo Gomes.

António Alves de Oliveira Júnior.

António José Lourinho.

António Xavier Correia Barreto.

Augusto Casimiro Alves Monteiro.

Bernardo Pais de Almeida.

Caetano José de Sousa Madureira Castro.

Celestino Germano Pais de Almeida.

Francisco de Pina Esteves Lopes.

Herculano Jorge Galhardo.

Joaquim José de Sousa Fernandes.

José Estêvão de Vasconcelos.