REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

IsT.°

EM 21 DE MARÇO DE 1916

Presidência do Ex.mo Sr. António Xavier Correia Barreto

Secretários os Ex,mos Srs.

Sumário.—Feita a chamada, abre a sessão com b3 Srs. Senadores. Procede-se à leitura da acta, que é aprovada, xem reclamação, e dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia.—O Sr. Ar antes Pe-droso propõe um voto de sentimento pelo falecimento do Dr. Marnoco e Sousa, a que se associam os Srs. Senadores José Maria Pereira, pelos unio-nistas, e Pais Gomes, pelos evolucionistas.

Lêem-se pareceres, últimas redacções e procede--se a uma segunda leitura.

Na ordem do dia.— Entra em discussão a proposta de lei n.° 202 (importação de trigo para o Funchal). Fala o Sr. Senador José Maria Pereira, sendo a proposta aprovada na generalidade e especialidade, sendo-lhe dispensada a última redacção.

Segue-se na discussão o projecto de lei n.° 199 (modificação do artigo 123.° do Código Administrativo, apresentação de contas), sendo aprovado, sem discussão e dispensado da última redacção.

Continua a discussão do projecto 'de lei n." 154 (inscrição de professores primários). Falam sobre o assunto os Srs. Senadores Silva Barreto, Agostinho Fortes e Ministro de Instrução (Pedro Martins), apresentando aquele primeiro Sr. Senador uma proposta de nova redacção ao artigo 4.°, que foi admitida. O Sr. Senador Agostinho Fortes re-quere, e a Câmara aprova, que o projecto volte à comissão com as emendas.

O Sr. Ministro da Instrução (Pedro Martins) associa-se ao voto de sentimento pelo falecimento do Fr. Dr. Marnoco e Scusa, e o Sr. Ministro da Justiça (Mesquita de Carvalho), cumprimentando o Sinado, apresenta a proposta que estabelece a censura prévia para todas as publicações, pedindo urgência e dispensa do Regimento. Lida na Mesa a proposta, o Sr. Senador Sousa Júnior pede que se dispense a chamada para a votação, e o Sr, Senador João de Meneses requer e a contagem.

Bernardo Pais de Almeida José Lino Lourenço Serro

Verificando-se estarem na sala 30 Srs. Senado • rés, sendo o «quorum» de 34, o Sr. Presidente er-cerra a sessão.

Srs. Senadores presentes à alerturn da

Alfredo José Durão.

Amaro de Azezedo Gomes. - António Aives de Oliveira Júnior.

António Augusto de Almeida Arez.

António Joaquim de Sousa Júnior.

António José Gonçalves Pereira.

António José Lourinho.

António José da Silva Gonçalves.

António Xavier Correia Barreto.

Augusto Casimiro Alves Monteiro.

Augusto Cimbron Borges de Sousa.

Bernardo Pais de Almeida.

Celestino Germano Pais de "Almeida.

Francisco Joaquim Ferreira do Amaral.

Francisco de Pina Esteves Lopes.

Francisco Vicente Ramos.

Jerónimo de Matos Ribeiro dos Santos.

João Ortigão Peres.

Joaquim José de Sousa Fernandes.

José Afonso Baeta Neves.

José António Arantes Pedroso.

José Eduardo de Calça e Pina de mara Manuel.

José Guilherme Pereira Barreiros.

José Lino Lourenço Serro. . José Maria Pereira.

José Pais de Vasconcelos Abranches.

Luís António de Vasconcelos Dias.