REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

EM 22 DE MARÇO DE 1916

Presidência do Ex.mo Sr. António Xavier Correia Barreto

Secretários os Ex.mos Srs,

Bernardo Pais de Almeida

José Pais de Vasconcelos Abranches

Sumário.—Chamada e abertura da sessão.— Leitura e aprovação da acta.— Dá-se conta do ex-peiiente.

Antes da ordem do dia.— O Sr. Daniel Rodrigues apresenta e justifica dois projectos de lei.

O Sr. Pais Ãbranches f az considerações relativas a uma notícia e a uma carta publicadas em jornais, envolvendo o nome do Sr. fiel do palácio do Congresso. — O Sr. Presidente dá esclarecimentos sobre o assunto.—'Usam também da palavra os Srs. Celestino de Almeida, Daniel Rodrigues e Pais Gomes.— É resolvido instaurar um processo disciplinar.

É aprovado o requerimento do Sr. Sousa Júnior pedindo a urgência e dispensa do Regimento para a proposta de lei sobre censura prévia, sendo também dispensada a votação nominal.— Entra a proposta de lei em discussão.

Usam da palavra os Srs. Daniel Rodrigues, que apresenta moção, Agostinho Fortes, Celestino de Almeida, João de Meneses, que envia para a Mesa uma declaração de voto, assinada também por outros Srs. Senadores, Machado de Serpa, Ortigão Peres, que apresenta moção, e António Maria Baptista.—O Sr. Arantes Pedroso requereprorrogação da sessão até se votar a proposta. E aprovado. — Responde aos oradores antecedentes o Sr. Ministro da Justiça (Mesquita Carvalho) — Usa ainda da palavra o Sr. Daniel Rodrigues.— São aprovadas as moções.— É aprovada a proposta de lei, na generalidade, enviando o Sr. Pais Ãbranches para a Mesa uma declaração de voto.— Sobre a especialidade, o Sr. Daniel Rodrigues apresenta, uma proposta de substituição ao artigo 1.°— É aprovado o artigo, ficando prejudicada a substituição.— É apwvado o artigo 2."— Sobre o 3." usa da palavra o Sr. Machado de Serpa, respondendo o Sr. Ministro da Justiça (Mesquita Carvalho).— São aprovados os artigos 4.°, õ.°, 6.° e 7."— É dispensada a ultima redacção. O Sr. Presidente encerra a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Agostinho José Fortes.

Alfredo José Durão.

António Augusto de Almeida Arez.

António José Lourinho.

António José da Silva Gonçalves.

António Xavier Correia Barreto.

Augusto Casimiro Alves Monteiro.

Augusto Cymbron Borges de Sousa.

Bernardo Pais de Almeida.

Celestino Germano Pais de Almeida.

Daniel José Rodrigues.

Faustino da Fonseca.

Francisco Joaquim Ferreira do Amaral.

Francisco de Pina Esteves Lopes.

Francisco Vicente Ramos.

Jerónimo de Matos Ribeiro dos Santos.

Joaquim José de -Sousa Fernandes.

Joaquim Leão Nogueira de Meireles.

José Afonso Baeta Neves.

José Machado de Serpa.

José Maria Pereira.

José Pais de Vasconcelos Ãbranches.

Luís Fortunato da Fonseca.

Manuel Soares de Melo e Siinas.

Pedro de Amaral Boto Machado.

Porfírio Teixeira Rebelo.

Ricardo Pais Gomes.