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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO N.º 52

EM 2 DE SETEMBRO DE 1915

Presidência do Exmo. Sr. António Xavier Correia Barreto

Secretários os Exmos Srs.

José Pais de Vasconcelos Abranches

José Tomás da Fonseca

Sumário.— Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Dá-se conta do expediente.

O Sr. Herculano Galhardo pede urgência e dispensa do. Regimento para a proposta de lei n.º 126-C, relativa à antiguidade dum terceiro oficial da contabilidade. Parecer 138.

O Sr. Fortunato da Fonseca pede urgência e dispensa do Regimento para a proposta de lei n.° 148-L, relativa a funcionários administrativos.

O Sr. Celestino de Almeida pede urgência e dispensa do Regimento para a proposta de lei sôbre o pagamento a professoras do liceu José Falcão.

O Sr. António Maria Baptista pede urgência e dispensa do Regimento para a proposta de lei n.º 140, relativa à antiguidade de primeiros sargentos.

São aprovadas todas as dispensas do Regimento.

Usa da palavra o Sr. Celestino de Almeida, sôbre a proposta de lei relativa às professoras, que em seguida é aprovada, com dispensa da última redacção.

Sôbre a proposta relativa à antiguidade dum terceiro oficial, usa da palavra o Sr. José Maria Pereira, sendo em seguida aprovada, com dispensa da última redacção.

O Sr. Madureira Castro pede dispensa e urgência do Regimento para a proposta de lei relativa a tesoureiros da fazenda pública.

O Sr. Silva Barreto pede urgência e dispensa do Regimento para uma proposta relativa a um pensionista do concelho de Pombal.

O Sr. Faustino da Fonseca pede urgência e dispensa do Regimento para a proposta relativa à reforma dos operários do Arsenal de Marinha.

É aprovada a proposta relativa à antiguidade de dois primeiros sargentos.

É aprovado o projecto de lei n.° 148-L, com dispensa da última redacção.

São aprovadas as dispensas de Regimento para as propostas relativas a um pároco pensionista do concelho de Pombal e reforma dos operários do Arsenal de Marinha.

É aprovada a proposta relativa ao pároco pensionista do concelho de Pombal, com dispensa da ultima redacção.

É aprovada a proposta relativa à reforma dos operários do Arsenal da Marinha, com dispensa da última redacção.

O Sr. Faustino da Fonseca requere urgência e dispensa do Regimento para o projecto 115, relativo à criação duma paróquia civil em Canecas.

É aprovada a dispensa do Regimento.

É pôsto em discussão o projecto relativo aos tesoureiros da Fazenda Pública. Usam da palavra os Srs. José Maria Pereira, que propõe que o projecto vá à comissão, e Ministro das Finanças. É rejeitada a proposta do Sr. José Maria Pereira, bem como outra relativa ao artigo 1.º E aprovada a proposta do Sr. Jerónimo de Matos relativa ao artigo 4.°

É aprovado o projecto.

Entra em discussão a proposta relativa ao projecto n.° 115, relativo a criação duma paróquia civil em Canecas. É aprovada, com dispensa da última redacção.

Ordem do dia: — Entra em discussão a proposta de lei n.° 110 (contrato com o Banco de Portugal). Usam da palavra os Srs. José Maria Pereira, Ministro das Finanças e Celestino de Almeida, que apresenta uma moção.

É prorrogada a sessão, a requerimento do Sr. Arantes Pedroso, até se votar a proposta de lei n.a 110. É rejeitada a moção do Sr. Celestino de Almeida. É aprovada a generalidade da proposta de lei. Sôbre a especialidade, o Sr. Herculano Galhardo apresenta uma proposta sôbre o artigo 1.°, que é aprovada, assim como os outros artigos da proposta.

O Sr. Presidente encerra a sessão.