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REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

61

EM 2 DE MAIO DE 1916

Presidência do Ex,mo Sr, António Xavier Correia Barreto

Secretários os Ex.mog Srs.

Bernardo Pais de Almeida José Lino Lourenço Serro

Sumário.—Feitaa chamada, abre a sessão com 27 Srs. Senadores. Procede-se à leitura da acta e dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia.— O Sr. Senador Arantes Pedroso rectifica umas palavras que lhe são atribuídas em um jornal da manhã, e refere-se a um projecto relativo ao limite de ár/uas para pesca, pedindo a comparência do Sr. Ministro dos Negócios -.Estrangeiros, respondendo o Sr. Presidente que vai instar para que a comissão respectiva dê, com brevidade, o seu. parecer. O Sr. Senador Agostinho Fortes justifica a renovação de duas notas de interpelação ao Sr. Ministro das Colónias acerca do conflito entre o presidente da Relação de Loanda e o secretário do mesmo tribunal j e ao Sr. Ministro da Instrução Pública sobre as obras do Conservatório. O Sr. Senador Gaspar de Lemos propõe, e a Câmara aprova, a agregação à comissão de Fomento do Sr. Senador Alves Monteiro, na ausência do Sr. Senador Herculano Galhardo. O Sr. Senador Tomás da Fonseca apresenta um projecto de lei acerca da oferta de edifícios escolares. Foi autorizado o Sr. Senador Pais Abranches a exercer as funções de louvado.

Tem segunda leitura um prejecto de lei da iniciativa do Sr. Silva Barreto.

O Sr. Senador Machado de Serpa apresenta um projecto de lei concedendo à Misericórdia da Horta um subsidio.

Pede documentos o Sr. Senador António Arez; e o Sr. Senador Ramos Pereira licença por oito dias.

Na ordem do dia entra em discussão a proposta de lei n.° 216 (municipalização dos serviços de iluminação eléctrica em Viseu). Falam os Sru. Senadores Pais Gomes, que apresenta uma questão prévia que foi rejeitada, Pais de Almeida, Fortu-nato da Fonseca (relator) e Estêvão de Vasconcelos, sendo a proposta de lei aprovada na generalidade e na especialidade. O Sr. Senador Pais de

Almeida requere, e a Câmara aprova, dispensa da última redacção.

O Sr. Senador António Maria Baptista requere urgência e dispensa do Regimento para, entrar em discussão a proposta de lei n." 277 (Unha férrea da Lamarosa a Tomar). Feita a chamada foi aprovadora urgência, sendo a proposta aprovado, sem discussão, na generalidade e especialidade.

O Sr. Presidente encerra a-sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Afonso H enriques do Prado Castro e Lemos.

Amaro de Azevedo Gomes.

António Alves de Oliveira Júnior.

António Augusto de Almeida Arez.

António José Gonçalves Pereira.

António José Loarinho.

António Maria da Silva Barreto.

António Xavier Correia Barreto.

Augusto de Vera Cruz.

Bernardo Pais de Almeida.

Francisco Joaquim Ferreira do Amarai.

Francisco de Pina Esteves Lopes.

Francisco Vicente Ramos.

Jerónimo de Matos Ribeiro dos Santos.

Joaquim José Sousa Fernandes.

José Afonso Baeta Neves.

José António Arantes Pedroso.

José Estêvão de Vasconcelos.

José Lino Lourenço Serro.