REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

i

EM 10 DE MAIO DE 1916

Presidência do Ex.ma Sr. António Xavier Correia Barreto

Secretários os Ex.mos Srs.

Sumário.—Chamada e abertura da sessão.— Leitura e aprovação da acta.'—Não há expediente.

Ninguém pede a palavra antes da ordem do, dia.

Ordem dp dia. — Continua em discussão o projecto de lei n.° 243 ('Remodelação do quadro de funcionários do Ministério do Interior).

Continua a usar da palavra, que lhe ficara re-tervada da sessão anterior, o Rr. Pais Gomes.

Trocam-se explicações entre os Srs. Silva Barreto e Pais Gomes. É rejeitado o projecto de lei.

O Sr. Agostinho Fortes realiza a sua interpelação ao Sr. Ministro de Instrução, acerca do Conservatório de Lisboa. Responde o Sr. Ministro de Instrução (Pedro Martins), voltando a usar da palavra o Sr. Agostinho Fortes.

O Sr. Ortigão Pé rés, em negócio urgente, usa da palavra a respeito de abastecimentos do exército, Indústrias nacionais, pesca e recompensas militares.

O Sr. Arantes Pedroso requere urgência e dispensa de Regimento para entrar em discussão o orçamento do Ministério da Justiça e duas propostas conjuntas. É aprovado por unanimidade.

O Sr. Ministro da Justiça reyuere que se votem primeiro as duas propostas. É aprovado. Entra em discussão a proposta de lei n.° 218. É aprovada. Lê-se a proposta de lei n.° 296. Ê aprovada. São dispensadas as últimas redacções.

Entra em discussão o orçamento do Ministério da Justiça, por capítulos, a requerimento do Sr. Arantes Pedroso. São aprovados sem discussão os capítulos 1.°, 2.°, 3." e 4."

Sobre o capitulo 5.°, usam da palavra os Srs. Lima Duque e Ministro da Justiça (Mesquita Carvalho), que apresenta uma emenda. É aprovado o capitulo 5.° e também a proposta do Sr. Ministro

São aprovados sem discussão os capítulos 6.° e 7.°. Sobre o capitulo 8.° usam da palavra os Srs. L ima Duque e Ministro da Justiça, sendo em se-

Bernardo Pais de Almeida José Lino Lourenço Serro

guida aprovado. São aprovados os capítulos 9.°, IO.", HO 12.° e 13.°

O Sr. Leão de Meireles requere urgência e dispensa do Regimento para uma proposta de lei abrindo um credito.

É aprovado Usa da palavra o Sr. Lima Duque, sendo em seguida aprovada a proposta de lei, com dispensa da ultima redacção.

O Sr. Teixeira Rebelo requere urgência para, a proposta, de lei n.° 291, autorizando a Câmara de Condeixa a vender terrenos baldios incultos. E rejeitado.

O Sr. Agostinho Fortes pede urgência e dispensa do Regimento para uma proposta de lei transferindo designadas verbas no orçamento do Ministério dos Estrangeiros. É aprovado, sendo aprovada também a proposta de lei, com dispensa da última redacção:

O Sr. Agostinho Fortes envia para a Mesa o parecer sobre o orçamento do Ministério dos Estrangeiros.

t Entra em discussão a proposta de lei n.° 278. É aprovada, sendo dispensada a última redacção.

São aprovadas duas últimas redacções.

O Sr. Presidente encerra a sessão.

Abertura da sessão:—As 16 horas e 25 minutos.

Responderam à chamada os seguintes Srs. Senadores: