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REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO IfcT.0 71

EM 18 DE MAIO DE 1916

Presidência do Ex.mo Sr, António XaYier Correia Barreto

Secretários os Ex,mos Sí-s,

Sumário.— Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Dá-se'conta do expediente. ,

Antes da ordem do dia. — O Sr. Pais Gomes faz considerações relativas ao administrador de Tondela.

O Sr. António Ares faz considerações relativas a actos praticados em Macau.

O Sr. Pina Lopes requere que entre em discussão o orçamento do Ministério das Finanças. É aprovado.

Responde ao Sr. Pais Gomes o Sr. Tomás da Fonseca.

O Sr. Gaspar de Lemos faz considerações relativas às obras do porto da Figueira.

Responde o br. Ministro das Finanças (Afonso Costa).

E posta em discussão a proposta de lei autorizando o Governo a negociar empréstimos.

Usam da palavra os Srs. Ortigão Pêros e Ministro das Finanças.

. E aprovada a proposta de lei, com dispensa da última redacção.

O 'Sr. Alves Monteiro requere urgência e dispensa do Regimento para um"projecto de lei que envia para a Mesa.

A requerimento do Sr. Pina Lopes é dispensada a leitura do orçamento das Finanças e feita a discussão por capítulos. São aprovados, sem discus-os capítulos 1.°, 2.°, 3.°, 4.°, 5." e 6." Sobre o capitulo 7.°, o Sr. Ministro das Finanças apresenta uma proposta, que é apfovada, juntamente com o capitulo. São aprovados, sem discussão, os capítulos 8.°, 9.°, 10.°, 11.°, 12.°, 13.° e 14.° Sobre o capitulo 15.°, o Sr. Ministro das Finanças apresenta •duas propostas, que são aprovadas, assim como o capitulo.

São aprovados, sem discussão, os capítulos lb'.°, 17.°, 18.° e 19° Sobre o capitulo 20.°, o Sr. Ministro das Finanças apresenta uma proposta, que é aprovada, assim como o capitulo. E aprovado o

í Bernardo Pais de Almeida j José Lino Lourenço Serro

capítulo 21.°, com uma proposta do Sr. Ministro das Finanças.

E aprovado o projecto do Sr. Alves Monteiro gratificando o chefe do pessoal menor.

Entra em discussão o orçamento do Ministério de Instrução, tendo sido aprovado em votação nominal.

São aprovadas as propostos anexas ao orçamento de Instrvção.

Sobre a proposta relativa à Escola Comercial e Industrial de Braga, usam da palavra os Srs. Lino Serro, Agostinho Fortes e Celeslino de Almeida, que apresenta proposta. JE aprovada, bem como a proposta de lei.

Entra em discussão, por capítulos, o orçamento do Ministério de Instrução. São aprovados os capítulos 1." e 2." Sobre o capítulo 3.°, usam da palavra os Srs. Silva Gonçalves, Silva Barreto, Ministro das Finanças, Agostinho Fortes e Tomeis da Fonseca, que apresenta duas propostas, que são aprovadas, bem como o capítulo S." Sobre o capítulo 4.°, o Sr. Lourinho apresenta uma proposta, que é aprovada, assim como o capitulo. São aprovados os capítulos 5,°, 6." e 7." Sobre o capitula 8.°, or Sr. Agostinho Fortes apresenta uma proposta. E aprovada, assim como o capítulo. São aprovados os capítulos 9.°, 10." e 11.°

O Sr. Ministro das Finanças pede para entrar em discussão a proposta de lei n.° 337 (orçamento da guerra). E aprovado o orçamento com dispensa da última redacção.

É lida a proposta de lei anexa ao orçamenta do Ministério de Instrução, relativa a ensino normal primário: É aprovada.

São aprovadas uma proposta relativa ao Instituto Superior Técnico, e uma proposta relativa á suspensão da lei de 7 de Junho de 1914.