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REPÚBLICA

PORTUGUESA

SENADO

SESSO

EM 16 DE FEVEREIRO DE 1917

Presidência do Ex.mo Sr. António Xavier Correia Barreto

Secretários os Ex,mos Srs.

Bernardo Pais de Almeida

José Pais de Vasconcelos Abranches

Sumário.— Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Dá-se conta do expediente.

Ordem do dia.— Entra em discussão a proposta de lei n." 424, relativa a prés dos sargentos, tendo sido dispensada a leitura a requerimento do Sr. Pina Lopes. É aprovada, sem discussão, na generalidade.

São aprovados os artigos 1.°, 2.° e 3.°

Os Srs. Lima Duque e Pina Lopes f azem considerações sobre o artigo 4.° e seus parágrafos. O Sr. Pina Lopes apresenta uma proposta de emenda, que é aprovada, assim como o artigo e os parágrafos. São aprovados, com as substituições propostas nos pareceres, os artigos 5.° e (j.° Sobre o artigo 7.° usam da palavra. os Srs. Melo e Simas, que apresenta uma proposta, e Pina Lopes. Ê rejeitado o artigo 7." e aprovada a substituição da comissão de guerra. O artigo 7." da proposta de lei é aprovado como § 1."

E aprovado o § 2." e também o artigo 8." • •

O Sr. Melo e Simas manda para a Mesa um parecer da comissão de guerra.

Entra em discussão a proposta de lei n.° 421, criando um quadro de empregados auxiliares na Junta do Crédito Público.

Usam da palavea os Srs. José Maria Pereira, Lima Duque e Afonso de Lemos. Novamente usam da palavra os mesmos oradores, terminando o Sr. José Maria Pereira por enviar para a Mesa uma proposta para que a proposta de lei volte à comissão de finanças. E admitida e sobre ela usam da palavra os Srs. Lima Duque, Estêvão de Vasconcelos, José Maria Pereira e Herculano Galhardo.

Procedendo-se à chamada, reconhece-se a f alta de número para votações.

O Sr. Presidente encerra a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.

Agostinho José Fortes. Alfredo José Durão. António Alves de Oliveira Júnior. António Augusto de Almeida Arez. António da Silva Gouveia. António Xavier Correia Barreto. Bernardo Pais de Almeida. Carlos Kitcher.

Francisco Joaquim Ferreira do Amaral. Francisco de Pina Esteves Lopes. Francisco Vicente Ramos. Jerónimo de Matos Ribeiro dos Santos. João Duarte de Meneses. José Afonso Baeta Neves. José Guilherme Pereira Barreiros. José Lino Lourenço Serro. José Maria Pereira. José Pais de Vasconcelos Abranches. José Paulo Filomeno Piedade Martinho Lobo.

José Tomás da Fonseca. Júlio Ernesto de Lima Duque. Luís Filipe da Mata. Luís Fortunato da Fonseca. Luís Inocêncio Ramos Pereira. Manuel Gaspar de Lemos. Manuel Soares de Melo e Simas. Porfírio Teixeira Rebelo. Rodrigo Guerra Alvares Cabral.

Srs. Senadores que entraram durante a sessão: