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REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

36

EM 12 DE MARÇO DE 1917

Presidência do Ex.mo Sr, António Xavier Correia Barreto

Secretários os Ex rao8 Srs.

Sumário.—Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia.— O Sr. Jerónimo de Matos manda para a Mesa um parecer.

O Sr. Vera Cruz faz considerações sobre assuntos relativos à economia de Cabo Verde.

O Sr. António Maria 'Baptista faz considerações sobre a nossa situação agrícola, especialmente no que respeita ao milho, e fala também sobre a questão da iluminação.

O Sr. Câmara Leme envia para a Mesa um requerimento.

O Sr. Tomás da Fonseca f as considerações relativas à tomada de Bagdad pelos ingleses, e manda para a Mesa uma proposta de saudação à Inglaterra.

É aprovada por unanimidade.

O Sr. Pina Lopes manda para a Mesa dois pareceres.

O Sr. Lima Duque faz considerações relativas ao Regimento do Senado, enviando para a Mesa uma proposta.

O Sr. Herculano Galhardo requere que esta proposta seja enviada à comissão respectiva.

O Sr. Fortunato da Fonseca fala sobre disposi-çõesr do Regimento.

É aprovado o requerimento do Sr. Herculano Galhardo.

O Sr. Ministro de Instrução Pública (Pedro Martins} lê um telegrama noticiando o desastre na escola de Pomares, e termina propondo um voto de sentimento.

Associam-se, pelo Partido Republicano Português, o Sr. Herculano Galhardo; pelo Partido Evolucionista, o Sr. Lima Duque; pelo Partido Unionista, o Sr. José Maria Pereira.

O Sr. Ministro de Instrução Pública faz considerações relativas às construções escolares.

Ordem do dia.—É n.° 448.

lido o projecto de lei

Bernardo Pais de Almeida José Uno Lourenço Serro

E aprovado sem discussão e com dispensa do Regimento.

E lida a proposta de lei n." 425.

Ê aprovada sem discussão, com dispensa da última redacção.

Entra em discussão a proposta de lei n.° 447.

É aprovada sem discussão a generalidade.

São em seguida aprovados, sem discussão, os artigos 1.", 2.°, 3.°, 4.°, 5°, 6.", 7.", 8.°, 9°, 10.°, 11.° e 12.°

Sobre o artigo 13." usam dá palavra os Srs. Vicente Ramos, quê propõe uma substituição, Herculano Galhardo, Agostinho Fortes, que apresenta uma emenda, e Arantes Pedroso. É rejeitado o artigo do projecto e aprovada a substituição. O Sr. Agostinho Fortes retira a sua emenda.

São aprovados os artigos 14.°, lõ.°, 16.°, 17.°, 18.°, 19.', 20.°, 21.° e 22.°, sem discussão.

O- Sr. Herculano Galhardo requere urgência e dispensa do Reuimento para a proposta de lei relativa a convenção postal entre Portugal e os Estados Unidos da América do Norte.

É aprovada a urgência, sendo em seguida aprovada a proposta, com dispensa da última redacção.

O Sr. Herculano Galhardo requere que a discussão da proposta de lei n.° 447 se f aça por capítulos.

É aprovado.

Sobre o capitulo 3.° usam da palavra o Sr. José Maria Pereira, que apresenta uma emenda ao artigo 26.°, o Sr. Agostinho Fortes, que apresenta uma emenda ao artigo 23.°, e o Sr. Herculano Galhardo. É rejeitada a proposta do Sr. José Maria Pereira e aprovada a do Sr. Agostinho Fortes, sendo aprovado o capítulo.

Sobre o capitulo 4.° apresenta uma proposta o Sr. José Maria Pereira. É aprovado o capitulo 4.° com as emendas das comissões de fomento e finanças. É aprovado o aditamento do Sr. José Maria Pereira.