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REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSO 3ST. 62

EM 31 DE MAIO DE 1917

Presidência do Ex.mo Sr, António Xavier Correia Barreto

Secretários os Ex,m°8 Srs,

Sumário.— Chamada e abertura da sessão — Leitura e aprovação da acta. Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Pais Gomes justifica e manda para a mesa um projecto de lei, requerendo a urgência.

Faz considerações relativas à suspensão de garantias e aos últimos tumultos populares.

E fido o projecto de lei do Sr. Pais Gomes, sendo aprovada a urgência.

O Sr. Silva Barreto manda para a Mesa um projecto de lei.

O Sr. Ramos Pereira pede a recusa de membro da comissão permanente da reforma judiciária. E concedida.

O Sr. António Ares propõe que na vaga seja provido o Sr. Simão José. E aprovado.

Ordem do dia.— Entra em discussão a proposta de lei n.° 182, relativa a decisões dos tribunais

Não havendo quem peça a palavra, é aprovada na generalidade e na especialidade, sendo dispensada a última redacção, a requerimento do Sr. António Ares.

E interrompida a sessão até o comparecimento de algum membro do Governo.

Reaberta a sessão, estando presentes os Srs. Ministros do Interior e das Colónias, o Sr. Sousa Fernandes faz considerações relativas a factos tumultuosos ocorridos na freguesia de Oliveira, concelho de Famalição. Responde o Sr. Ministro do Interior.

O Sr. Carlos Richter faz considerações relativas à noticia de irem ser enviados para Inglaterra 2:000 trabalhadores rurais.

Responde o Sr. Ministro do Interior. O Sr. José de Castro faz considerações sobre o mesmo assunto, respondendo-lhe também o Sr. Ministro do Interior.

O Sr. José de Castro pede explicações sobre a

Bernardo Pais de Almeida José Lino Loureoço Serro

rebelião do Barué, respondendo o Sr. Ministro das Colónias.

O Sr. Jerónimo de Matos declara que foi agregado à comissão de instrução o Sr. Afonso de Lemos e manda para a Mesa um parecer.

O Sr. Sousa Fernandes requer e urgência e dispensa do Regimento para a proposta de lei relativa à abertura dum crédito a favor do Ministério de Instrução.

E aprovado, senão em seguida aprovada também a proposta, sem discussão.

O Sr. Presidente encerra a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Amaro de Azevedo Gomes.

António Alves de Oliveira Júnior.

António Augnsto de Almeida Arez.

António José Gonçalves Pereira.

António Maria da Silva Barreto.

António da Silva Gouveia.

António Xavier Correia Barreto. . Augusto de Vera Cruz.

Bernardo Pais de Almeida.

Carlos Richter.

Francisco Joaquim Ferreira do Amaral.

Francisco Vicente Ramos.

Jerónimo de Matos Ribeiro dos Santos.

Joaquim José Sousa Fernandes.

José Afonso Baeta Neves.

José de Castro.

José Lino Lourenço Serro.