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REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

1916-

SESSA.O IsT.°

EM 7 DE JUNHO DE 1917

Presidência do £z.mo Sr. António Xavier Correia Barreto

Secretários os Ex,mog Srs.

Luís Inocêncio Ramos Pereira José Lino Lourenço Serro

Sumário.—Feita a chamada, abre a sessão com 31 Srs. Senadores. Procedeu-se à leitura da acta, que é aprovada, e dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia.— O Sr. Ministro do Fomento (Herculano Galhardo) requere, e a Câmara aprova, a urgência e dispensa do Regimento para a proposta de lei abrindo um crédito a favor do posto agrário de Fonte Boa. Foi aprovada a proposta depois de breves considerações feitas pelos Srs. Senadores Alberto da Silveira e Pedro Martins.

• O Sr. Senador Faustino da Fonseca fala contra a censura. Respondendo o Sr. Ministro da Marinha (Arantes Pedroso) que também alude aos pedidos de esclarecimentos feitos pelo Sr. Senador José Maria Pereira. Refere-se ao mesmo tempo ao caso do navio v Cláudia», agradecendo o Sr. Senador Vicente Ramos os esclarecimentos.

O Sr. Senador Pedro Martins alude às concessões pedidas por estrangeiros das quedas de água dos rios Tejo e Douro. Responde o Sr. Ministro do Fomento (Herculano Galhardo).

•O Sr. Senador Pais Abranches apresenta uma declaração de voto, e anuncia uma nota de interpelação ao Sr. Ministro do Interior.

O Sr. Senador Leão Meireles requere vários esclarecimentos pelo Ministério do Fomento.

Ordem do dia.— Procede-se à votação da proposta do Governo, para governador geral da ín-dia, ficando eleito o Sr Freitas Ribeiro. Sobre o assunto falaram os Srs. Ministro das Colónias (Ernesto Vilhena) e Senador Alberto da Silveira.

Seguidamente entra em discussão a proposta de lei relativa a aposentações. Falaram os Srs. Ministro do Fomento (Herculano Galhardo), c Senadores Vasco Marques (relator) Alvares Cabral, José Maria Pereira, Pedro Martins, Pais de Almeida e Vicente Ramos. Foi aprovada com várias modificações.

O Sr. Tomás da Fonseca requere, e a Câmara

aprova, a dispensa do Regimento para a proposta de lei que reforça, com 60 contos, a verba referente a multas e apreensões para a guarda fiscal.

Antes de se encerrar a sessão. — Sob proposta do Sr. Senador Agostinho Fortes, foi aprovado um voto de sentimento pela morte do Sr. Teixeira de Sousa, associando-se os Srs. José Maria Pereira, Pedro Martins e Ministro da Marinha (Arantes Pedroso).

O Sr. Senador Tomás da Fonseca apresenta um projecto de lei acerca de professores, que ficou para primeira leitura.

O Sr. Senador Pedro Martins pede a comparência do Sr. Ministro de Instrução.

Presentes à chamada 31 Srs. Senadores.

São os seguintes:

Alberto Carlos da Silveira. Amaro de Azevedo Gomes. António Alves de Oliveira Júnior. António Augusto de Almeida Arez. António José Gonçalves Pereira. António. Maria Baptista. António da Silva Gouveia. António Xavier Correia Barreto. Augusto de Vera Cruz. Bernardo Pais de Almeida. Celestino Germano Pais de Almeida. Francisco Joaquim Ferreira do Amaral.