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REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

1916-191?'

3 S AO IsT.0 66

EM 18 DE JUNHO DE 1917

Presidência do £i,mo Sr. António Xavier Correia Barreto

Luís Inocêncio Ramos Pereira

Secretários os Ex.mog Srs,

Jerónimo de Matos Ribeiro dos Santos

Sumário.—Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Expediente. O Sr. Presidente dá explicações sobre duas cartas do Sr. Vasconcelos Dias.

Proposta de lei n.° 552 (pagamento de sindicâncias}. Requerida á urgência e dispensa do Regimento pelo Sr. Ministro do Fomento (Herculano Galhardo) e aprovada em votação nominal, tomam parte na discussão os Srs. José Maria Pereira e Ministro do Fomento, sendo a proposta aprovada na generalidade e especialidade e dispensada a última redacção, a requerimento do Sr. Simão José.

Entre os Srs. José Maria Per eira e Ministro do Interior (Almeida Ribeiro} trocam-se explicações acerca da dissolução da Conferência de S. Vicente de Paula em Santarém

Projecto de lei n.° ôô3 (pagamento de salários). Aprovada a urgência e dispensa do Regimento, requeridas pelo Sr. Pais de Almeida, é aprovado o projecto, sobre o qual usaram da palavra os Srs. Lino Serro e Ministro do Interior, e dispensado da última redacção a requerimento do Sr. Simão José.

Proposta de lei n." 548 (revogação do artigo 5." da lei de 21 de Dezembro de 1916). Requerida pelo Sr. Gaspar de Lemos e aprovada a urgência e dispensa do Regimento, é aprovada a proposta, tendo usado da palavra os Srs. Lino Serro, Alberto da Silveira, Gaspar de Lemos, Ministro do Interior, Pedro Martins e requerido a dispensa da última redacção o Sr. Simão José.

O Sr. Vasconcelos Dias ocupa-se das acusações feitas à Manutenção Militar.

Proposta de lei n.° 557 (reforço da dotação de estradas). Requerida a urgência e dispensa do Regimen to pelo Sr. Ministro do Fomento, é aprovada depois de explicações trocadas entre os Srs. José Maria Pereira e o referido Sr. Ministro, que também requere e obtêm a dispensa da última redacção.

Proposta de lei n.° 556 (referente à Junta Geral de Ponta Delgada). Requere urgência e dispensa

do Regimento o Sr. Alvares Cabral, o que é aprovado. É discutida pelos Srs. Pedro Martins, Álvares Cabral, Vicente Ramos e aprovada na generalidade e especialidade e dispensada da última redacção, a requerimento do Sr. Jerónimo de Matos.

Mandam papéis e comunicações para a Mesa vários Srs. Senadores.

Antes de se encerrar a sessão.— Dá esclarecimentos o Sr. Ministro do Fomento sobre sindicâncias. O Sr. Silva Gonçalves ocupa-se da dissolução da Conferência de S. Vicente de Paula em Santarém, respondendo o Sr. Ministro do Interior.

O Sr. Presidente apraza a sessão seguinte, para a qual designou assunto, encerrando esta. a

Estiveram presentes os Srs. Ministros do Jnte-rior e do Fomento.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Amaro de Azevedo Gomes.

António Alves de Oliveira Júnior.

António Maria Baptista.

António da Silva Gouveia.

António Xavier Correia Barreto.

Bernardo Pais de Almeida.

Carlos Kichter.

Francisco Vicente Eamos.

Jerónimo de Matos Ribeiro dos Santos.

João Maria da Costa.

Joaquim José Sousa Fernandes.

José Lino Lourenço Serro.

José Maria Pereira.