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REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

68

EM 20 DE JUNHO DE 1917

Presidência do Ex.mo Sr, António Xavier Correia Barreto

Secretários os Ex,moí Srs,

Sumário.—Chamada e abertura da sessão.— Leitura e aprovação da acta.— Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia.— O Sr. Vasco Marques manda para a Mesa dois pareceres.

O Sr. Gonçalves Pereira manda para a Mesa um parecer.

O Sr. Agostinho Fortes faz considerações relativas a questões de justiça.

O Sr. Faustino da Fonseca faz considerações relativas a execução da lei dos acidentes do trabalho.

O Sr. Lima Duque faz considerações relativas à entrada de estrangeiros em Portugal, respondendo o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros (Augusto Soares).

O Sr. Jerónimo de Ma tos faz considerações relativas à entrada de aguardente portuguesa na 'Inglaterra, respondendo o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros.

O Sr. Ferreira do Amaral envia para a Mesa um parecer.

O Sr. Alberto da Silveira faz considerações relativas à situação dos oficiais portugueses em Inglaterra e em França, respondendo o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Ordem do dia.'—Procede-se à chamada para votação da urgência e dispensa do Regimento, requeridas pelo Sr. Agostinho Fortes para a proposta de lei relativa a funcionários civis. E aprovada.

Ê lido o projecto de lei n° 186, relativo a professores primários, sendo lida também a proposta de substituição. É rejeitado o projecto de lei, sendo aprovada a substituição, com uma proposta de alteração do Sr. Tomás da Fonseca.

Ê lido o projecto de lei relativo a doação de edifícios escolares.

Usa da palavra o Sr. Silva Barreto, que interrompe as suas considerações para permitir ao Sr. Presidente do Ministério (Afonso Costa) que dê

Luís Inocêncio Ramos Pereira José Uno Lourenço Serro

explicações em resposta ao Sr. Alberto da Silveira, sobre a situação dos nossos oficiais em França.

Volta a usar da palavra o Sr. Alberto da Silveira.

O Sr. Silva Barreto retoma as suas considerações sobre o projecto relativo a doações de edifícios escolares.

Usam da palavra os Srs. Simão José, Tomás da Fonseca, Agostinho Fortes e Ministro de Instrução Pública (Barbosa de Magalhães). O Sr. Tomás da Fonseca fica com a palavra reservada.

Antes de se encerrar a sessão usam da palavra os Srs. Gaspar de Lemos, Tomás- da, Fonseca, Agostinho Fortes e Ministro de Instrução.

O Sr. Presidente encerra á sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Alberto Carlos da Silveira. Amaro de Azevedo Gomes. António Alves de Oliveira Júnior. António Augusto de Almeida Arez. António José Gonçalves Pereira. António Maria da Silva Barreto. António Xavier Correia Barreto. Augusto de Vera Cruz. Carlos Bichter.

Celestino Germano Pais de Almeida. Francisco Vicente Ramos. Jerónimo de Matos Ribeiro dos Santos. Joaquim José Sousa Fernandes. José Lino Lourenço Serro. José Paulo Filomeno Piedade Martinho Lobo.