Debates Parlamentares - Diário 077, p. 1 (1917-07-02)

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REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SZESSJLO HST.0 77

EM 2 DE JULHO DE 1917

Presidência do Ex.mo Sr, António Xavier Correia Barreto

Bernardo Pais de Almeida

Secretários os Ex.moí Srs.

Luís Inocêncio Ramos Pereira

Sumário.—Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Expediente.

O Sr. Sousa Fernandes reclama contra a promoção de um professor de Esposende.

Ô Sr. José de Castro apresenta um protesto contra o corte de árvores na Abrigada, respondendo-lhe o Sr. Ministro do Fomento (Herculano Galhardo). O mesmo Sr. Ministro responde ao Sr. Carlos Riohter, que se ocupa do açambarcamento de cereais em Trás-os-Montes. O Sr. Tomás da Fonseca pede providenciais para a perseguição de que é vitima uma professora. Novamente o Sr. Carlos Richter chama a atenção do Governo para^ a situação em Alijo e, em geral, do Douro f o Sr. Ministro do Fomento usa da palavra.

Ordem do dia. — Continuação da discussão do projecto de lei sobre o inquilinato (n.° 600). Ocupam-se dele os Srs. Afonso de Lemos e Simão José, aprovando-se a generalidade. É também aprovado na especialidade, com emendas do Sr. Ministro da Justiça f Alexandre Braga), sendo rejeitada uma emenda do Sr. Agostinho Fortes; é dispensado de última leitura, a requerimento do Sr. Simão José.

Proposta de lei n." 080 (orçamento do Ministério da Justiça}. É aprovado, o capítulo õ." e seguintes, com emendas dos Srs. Ministro da Justiça e Simão José, 'sendo rejeitada uma do Sr. Baeta Nevis, • e falando também o Sr. Agostinho Fortes.

Parecer n." 574 (gerência da comissão administrativa), li/ aprovado sem discussão.

Projecto de lei n." 576 (freguesia de Nossa Senhora do Monte,' no Funchal). ,-É aprovado sem discussão e dispensada de última redacção, a requerimento do Sr. Simão José.

O Sr. Presidente encerra a sessão e designa ordem do dia.

.Estiveram na ~ sala os Srs. Ministros,do Interior, da Justiça e do Fomento.

Srs. Senadores presentes à. abertura da sessão:

Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.

António Augusto de Almeida Ãrez.

António Xavier Correia Barreto.

Augusto Casimiro Alves Monteiro. 'Bernardo Pais de Almeida.

Caetano José de Sousa Madureira e Castro.

Carlos Bichter.

Faustino da Fonseca.

Francisco Vicente Ramos. . Jerónimo de Matos Ribeiro- dos Santos.

Joaquim José Sousa Fernandes.

José Paulo Filomeno Piedade Martinho Lobo.

.•José Tomás da Fonseca.

Luís dá Câmara Leme.

Luís Filipe da Mata.

Porfírio Teixeira Rebelo.

Rodrigo Guerra Álvares Cabral.

Luís Inocêncio Ramos Pereira.

Simão José.

Vasco Gonçalves Marques.

Srs. Senadores que entraram durante a sessão:

REPÚBLICAPORTUGUESADIÁRIO DO SENADOSZESSJLO HST.0 77EM 2 DE JULHO DE 1917Presidência do Ex.mo Sr, António Xavier Correia BarretoBernardo Pais de AlmeidaSecretários os Ex.moí Srs.Luís Inocêncio Ramos PereiraSumário.—Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Expediente.O Sr. Sousa Fernandes reclama contra a promoção de um professor de Esposende.Ô Sr. José de Castro apresenta um protesto contra o corte de árvores na Abrigada, respondendo-lhe o Sr. Ministro do Fomento (Herculano Galhardo). O mesmo Sr. Ministro responde ao Sr. Carlos Riohter, que se ocupa do açambarcamento de cereais em Trás-os-Montes. O Sr. Tomás da Fonseca pede providenciais para a perseguição de que é vitima uma professora. Novamente o Sr. Carlos Richter chama a atenção do Governo para^ a situação em Alijo e, em geral, do Douro f o Sr. Ministro do Fomento usa da palavra.Ordem do dia. — Continuação da discussão do projecto de lei sobre o inquilinato (n.° 600). Ocupam-se dele os Srs. Afonso de Lemos e Simão José, aprovando-se a generalidade. É também aprovado na especialidade, com emendas do Sr. Ministro da Justiça f Alexandre Braga), sendo rejeitada uma emenda do Sr. Agostinho Fortes; é dispensado de última leitura, a requerimento do Sr. Simão José.Proposta de lei n." 080 (orçamento do Ministério da Justiça}. É aprovado, o capítulo õ." e seguintes, com emendas dos Srs. Ministro da Justiça e Simão José, 'sendo rejeitada uma do Sr. Baeta Nevis, • e falando também o Sr. Agostinho Fortes.Parecer n." 574 (gerência da comissão administrativa), li/ aprovado sem discussão.Projecto de lei n." 576 (freguesia de Nossa Senhora do Monte,' no Funchal). ,-É aprovado sem discussão e dispensada de última redacção, a requerimento do Sr. Simão José.O Sr. Presidente encerra a sessão e designa ordem do dia..Estiveram na ~ sala os Srs. Ministros,do Interior, da Justiça e do Fomento.Srs. Senadores presentes à. abertura da sessão:Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.António Augusto de Almeida Ãrez.António Xavier Correia Barreto.Augusto Casimiro Alves Monteiro. 'Bernardo Pais de Almeida.Caetano José de Sousa Madureira e Castro.Carlos Bichter.Faustino da Fonseca.Francisco Vicente Ramos. . Jerónimo de Matos Ribeiro- dos Santos.Joaquim José Sousa Fernandes.José Paulo Filomeno Piedade Martinho Lobo..•José Tomás da Fonseca.Luís dá Câmara Leme.Luís Filipe da Mata.Porfírio Teixeira Rebelo.Rodrigo Guerra Álvares Cabral.Luís Inocêncio Ramos Pereira.Simão José.Vasco Gonçalves Marques.Srs. Senadores que entraram durante a sessão:

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