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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

1918-1919

SESSÃO N.° 10

EM 6 DE AGOSTO DE 1918

Presidência do Exmo. Sr. Manuel Jorge Forbes de Bessa

Secretários os Exmos. Srs.

Luís Caetano Pereira

Eduardo Ernesto de Faria

Sumário. — Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Dá-se conta do expediente.

O Sr. Machado Santos refere-se à sua nota de interpelação ao Sr. Presidente do Ministério. Envia para a Mesa um projecto de lei, pedindo urgência e dispensa do Regimento. É aprovada.

O Sr. Presidente diz ter recebido um oficio da Câmara dos Deputados com a proposta aprovada para a nomeação de Deputados e Senadores para a comissão internacional de comércio.

O Sr. Visconde do Banho faz declarações por parte da minoria monárquica.

São lidos os nomes dos Senadores nomeados para revisão de decretos publicados antes da abertura do Parlamento pelas diferentes pastas.

O Sr. Ribeiro do Amaral faz considerações relativas à nomeação de representantes das classes para as comissões, a que responde o Sr. Presidente.

O Sr. Adães Bermudes requere que se dê o incidente por terminado. É aprovado.

Sôbre a proposta enviada pela Câmara dos Deputados.

Usa da palavra o Sr. Germano Arnaud Furtado. É aprovada a proposta.

O Sr. Visconde do Banho, em negócio urgente, deseja esclarecimento da proposta relativa à revisão dos decretos. Apresenta neste sentido uma proposta.

Usam da palavra os Srs. Zeferino Falcão, Visconde de Coruche, Oliveira Santos e Mário Monteiro.

É aprovada a proposta do Sr. Visconde do Banho.

É lido o projecto de lei apresentado pelo Sr. Machado Santos.

Usam da palavra os Srs. Visconde de Banho, que apresenta um requerimento, e Machado Santos.

É aprovado o requerimento. É lido um projecto de lei relativo a sindicatos agrícolas.

O Sr. José Júlio César requere urgência e dispensa do Regimento. É rejeitada.

Ordem do dia:

Autorização para se concederem ao Govêrno faculdades legislativas durante o interregno parlamentar

Usam da palavra os Srs. Visconde do Banho, Castro Lopes, Oliveira Belo, Oliveira Santos, Zeferino Falcão, Alfredo da Silva, Machado Santos, Tiago Sales, Secretários de Estado da Justiça e dos Cultos e da Agricultura.

É aprovada a proposta.

O Sr. Novais da Cunha faz considerações sôbre remissão de foros.

Responde o Sr. Secretário de Estado da Justiça e dos Cultos.

O Sr. Presidente encerra a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Afonso de Melo Pinto Veloso.

Alfredo Monteiro de Carvalho.

Alfredo da Silva.

António Maria de Azevedo Machado Santos.

António Maria de Oliveira Belo.

Constantino José dos Santos.

Domingos Pinto Coelho.

Eduardo Ernesto de Faria.

Fernando de Almeida Cardoso de Albuquerque (Conde de Mangualde).

Guilherme Martins Alves.

João da Costa Couraça.

João José da Silva.

João Lopes Carneiro de Moura.

José António de Oliveira Soares.