REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO N.º 7

EM II DE DEZEMBRO DE 1919

Presidência do Exmo. Sr. António Xavier Correia Barreto

Secretários os Exmos. Srs.

José Mendes dos Reis

Artur Octávio do Rêgo Chagas

Sumário.— A sessão alie às 2 horas e 50 minutos, com 37 Srs. Senadores presentes. Lê-se e aprova-se a acta. Dá-se conta do expediente.

O Sr. Jacinto Nunes pregunta se uma Lei criando uma nova paróquia civil nos Açôres foi votada pelo Parlamento. Responde-lhe o Sr. Presidente.

O Sr. Augusto de Vasconcelos estranha o facto de só de raro em raro os Srs. Ministros comparecerem no Senado. Dá explicações o Sr. Herculano Galhardo.

Como compareça o Sr. Ministro da Justiça o Sr. Celestino de Almeida faz várias considerações sôbre as modificações a introduzir na lei do inquilinato. Replica-lhe o Sr. Ministro da Justiça (Lopes Cardoso).

O Sr. Soveral Rodrigues apresenta um projecto de lei que diz respeito aos interêsses de Beja.

O Sr Mendes dos Reis ocupa-se do uso que se faz dos automóveis do Estado, respondendo-lhe o Sr. Presidente do Ministério (Sá Cardoso), bem como o Sr. Jacinto Nunes, que trata da legislação que rege os estabelecimentos insalubres, e ao Sr. Vicente Ramos, que pede guarda republicana para os Açôres.

Ordem do dia.— Na ordem do dia entra em discussão, na especialidade, a proposta de lei n.º 140 sôbre o novo regime cerealífero. Falam os Srs. Jacinto Nunes, Cristóvão Moniz, Manuel Augusto Martins, Rodrigo de Castro, Gaspar de Lemos, Machado Serpa, Pereira Osório, Afonso de Lemos e Ministro da Agricultura (Lima Alves), ficando o projecto aprovado até o artigo 3.º

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio de Lobão Soeiro.

Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.

Alfredo Augusto da Silva Pires.

Alfredo Narciso Marçal Martins Portugal.

António Alvos de Oliveira.

António Augusto Teixeira.

António Gomes Sousa Varela.

António de Oliveira e Castro.

António Vitorino Soares.

António Xavier Correia Barreto.

Armindo de Freitas Ribeiro de Faria.

Artur Octávio do Rêgo Chagas.

Augusto Casimiro Alves Monteiro.

Augusto César de Vasconcelos Correia.

Augusto Vera Cruz.

Ezequiel do Soveral Rodrigues.

Francisco Vicente Ramos.

Heitor Eugénio de Magalhães Passos.

Herculano Jorge Galhardo.

Joaquim Pereira Gil de Matos.

Jorge Frederico Velez Caroço.

José Dionísio Carneiro de Sousa e Faro.

José Duarte Dias de Andrade.

José Jacinto Nunes.

José Joaquim Fernandes de Almeida.

José Machado Serpa.

José Maria de Moura Barata Feio Terenas.

José Mendes dos Reis.

José Nunes do Nascimento.

Júlio Augusto Ribeiro da Silva.

Luís Inocêncio Ramos Pereira.

Manuel Augusto Martins.

Manuel Gaspar de Lemos.

Nicolau Mesquita.

Raimundo Enes Meira.

Rodrigo Alfredo Pereira de Castro.

Rodrigo Guerra Álvares Cabral.