O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO N.º 10

EM 17 DE DEZEMBRO DE 1919

Presidência do Exmo. Sr. António Xavier Correia Barreto

Secretários os Exmos. Srs.

José Mendes dos Reis

Luís Inocêncio Ramos Pereira

Sumário.— Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia.— O Sr. Heitor Passos faz considerações relativas a assuntos de instrução.

O Sr. Herculano Machado declara que dá pleno apoio a todos os avios de pretensão e repressão praticados pelo Governo no sentido de manter a ordem pública e faz largas considerações sôbre política nacional.

O Sr. Sousa e Faro faz considerações relativas às ilhas de S. Tomé e Príncipe.

Responde o Sr. Ministro das Colónias.

O Sr. Júlio Ribeiro faz considerações sobre a demora na instrução dos processos relativos aos preços da revolução monárquica.

Ordem do dia.— É lida a proposta de lei n.° 168, criando assembleas primárias eleitorais.

É aprovada sem discussão.

É lida a proposta de lei n.° 180, sendo aprovada sem discussão.

Continua em discussão a proposta de lei relativa ao comércio dos trigos.

Usam da palavra os Srs. Rodrigo de Castro, que apresenta uma proposta de artigo adicional, Pereira Osório, Celestino de Almeida, Ministro da Agricultura e Cristóvão Moniz.

É rejeitada a proposta de lei adicional.

Lê-se o artigo 1.º e a proposta de substituição da comissão.

Usam da palavra os Srs. Cristóvão Moniz, que apresenta uma emenda, e Herculano Galhardo.

É rejeitado o artigo 10.º da proposta de lei, sendo aprovada a proposta de emenda ao artigo 10.° da comissão e aprovado êste artigo, salva a emenda.

Lê-se o artigo 11.º da proposta de lei e é aprovada a substituição.

O Sr. Herculano Galhardo propõe a substituição, na comissão do orçamento, do Sr. Morais Rosa pelo Sr. Prazeres da Costa.

É lido o artigo 12.º

Usam da palavra os Srs. Rodrigo de Castro Ministro da Agricultura a e Cristóvão Moniz, que apresenta uma proposta.

Usam da palavra os Srs. Vicente Ramos e Herculano Galhardo.

É aplicada a proposta do Sr. Cristóvão Moniz.

É aprovado o artigo 12.º, salva a emenda.

O Sr. Ministro da Agricultura pede a urgência e dispensa do Regimento para uma proposta de lei.

É rejeitada.

É lido o artigo 13° e a proposta da comissão.

Usou da palavra o Sr. Cristóvão Moniz, que apresenta proposta de emenda.

É aprovado o artigo 13.°, menos o parágrafo.

São rejeitados os parágrafos da proposta de lei, sendo aprovados os parágrafos da comissão e a proposta do Sr. Cristóvão Moniz.

Lê-se o artigo 14.º

Usam da palavra os Srs. Rodrigo de Castro, que apresenta proposta, e Herculano Galhardo.

É rejeitada a proposta de eliminação do artigo 14.º

É aprovado o artigo 14.º, salvo o parágrafo.

O Sr. Presidente encerra a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abel Hipólito.

Abílio de Lobão Soeiro.

Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.

Alfredo Augusto da Silva Pires.

Alfredo Narciso Marçal Martins Portugal.

Amaro Justiniano de Azevedo Gomes.

António Alves de Oliveira.

António Augusto Teixeira.