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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO N.º 13

EM 4 DE JULHO DE 1919

Presidência do Exmo. Sr. António Xavier Correia Barreto

Secretários os Exmos. Srs.

Bernardo Pais de Almeida

José Mendes dos Reis

Sumário. — Abre a sessão com a presença de 32 Srs. Senadores. Procede se à leitura da acta, que é aprovada sem reclamação. Dá-se conta do expediente. Aberta a inscrição, usa da palavra o Sr. Senador Pereira Osório que pregunta à Mesa se chegaram já os esclarecimentos por S. Exa. pedidos acêrca da compra das 33:500 acções da Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses, declarando o Sr. Presidente não haver resposta alguma.

É introduzido na sala e toma assento o Senador. Sr. Abel Hipólito.

O Sr. Alfredo Portugal saúda a Câmara e, em especial, o Sr. Presidente, e manda para a Mesa um projecto de lei sôbre a situação dos magistrados de 1.ª instância.

Entram na sala e tomam assento os novos Srs. Senadores por Angra do Heroísmo, Vicente Ramos, Sousa da Câmara e Constâncio de Oliveira.

O Sr. Nunes do Nascimento critica a legislação no que respeita a nomeações, pede que se repatriem militares deportados e trata do espólio dum general falecido no Hospital da Estrela e apresenta um projecto de lei criando na comarca de Évora um tribunal criminal.

O Sr. Cristóvão Moniz requere urgência e dispensa do Regimento, que foi concedida, para uma proposta de lei relativa ò extinção dos acrídios no Alentejo. Aprovada, sem debate, a proposta, o Sr. Herculano Galhardo pede dispensa da última redacção e apresenta uma proposta de substituição de vários Srs. Senadores nas diferentes comissões, que foi aprovada.

O Sr. Presidente designa o dia para a próxima sessão, encerrando esta.

Srs. Senadores presentes:

Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.

Alfredo Augusto da Silva Pires.

Alfredo Narciso Marçal Martins Portugal.

Amaro Justiniano de Azevedo Gomes.

António Alves de Oliveira.

António Gomes de Sousa Varela.

António Xavier Correia Barreto.

Armindo de Freitas Ribeiro de Faria.

Artur Octávio do Rêgo Chaves.

Bernardo Pais de Almeida.

Celestino Germano Pais de Almeida.

Desidério Augusto Ferro de Bessa.

Ezequiel do Sobral Rodrigues.

Heitor Eugénio de Magalhães Passos.

Herculano Jorge Galhardo.

João Namorado de Aguiar.

José Duarte Dias de Andrade.

José Jacinto Nunes.

José Joaquim Fernandes de Almeida.

José Joaquim Pereira Osório.

José Machado Serpa.

José Maria de Moura Barata Feio Terenas.

José Mendes Reis.

José Nunes do Nascimento.

José Ramos Preto.

Júlio Augusto Ribeiro da Silva.

Luís António de Vasconcelos Dias.

Luís Inocêncio Ramos Pereira.

Nicolau Mesquita.

Pedro Virgolino Ferraz Chaves.

Rodrigo Guerra Álvares Cabral.

Vasco Gonçalves Marques.

Srs. Senadores que entraram durante a sessão:

Abel Hipólito.

Abílio de Lobão Soeiro.

António Maria da Silva Barreto.