REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

IsT.

EM 6 DE JANEIRO DE 1920

Presidência do Ex.mo Sr. António Xavier Comia Barreto

Secretários os Ex.mos Srs.

Sumário.— Chamada e abertura de sessão. • Leitura e aprovação da acta. Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Ribeiro da Silva insiste por documentos que já pedira.

O Sr. Augusto de Vasconcelos aplaude o facto de terem sido novamente colocados na sala do Senado os bustos dos homens notáveis que dali tinham sido retirados, e lembra que devia ali ser incluído o busto do Sr. Anselmo Braamcamp.

Sobre o assunto usa da palavra o ?r. Herculano Galhardo, voltando a falar o Sr. Augusto de Vasconcelos.

O 'Sr. Vera Cruz volta a falar sobre documentos que requererá haja cinco anos e que ainda lhe não foram enviados. .Termina mandando para a Mesa uma proposta. É enviada à comissão do Regimento.

O Sr. Desidério Bessa faz considerações a.pro-pósito do congresso dos professores de instrução primária.

O Sr. Vicente Ramos fala sobre a proposta enviada para a Mesa pelo Sr. Vera Cruz.

O Sr. Martins Portugal.envia para a Mesa um parecer.

Ordem do dia. — Continua em discussão a proposta de lei n." 147.

É posto à votação o artigo 9." da proposta de lei. É'rejeitado, sendo aprovado o artigo 9." do pertence da mesma proposta de lei.

São lidos os artigos 10.°, 11.°, 12.°, Í3.° e 14."

São aprovados, sem discussão, os artigos 10.°, 11.°, 12.°, 13.°, Í4.°, 15." e 16."

É lida a proposta da comissão substituindo o artigo 17.°, sendo este rejeitado e aprovada a substituição.

São aprovados, sem .discussão, os artigos 18", 19.°, 20.°, 21." e 22."

É rejeitado o. artigo 23." da proposta de lei e aprovada a substituição.

São aprovados, sem discussão^ os artigos 24.°, 25,° e 26,"

Bernardo Pais de Almeida

José Mendes dos Reis \

E lida a proposta de lei n." 127 (anulação de contribuições). E aprovada na generalidade e na especialidade, sem discussão e com dispensa da última redacção.

É lido o projecto de lei n." 191 (tstrada de Castro Marim). '

É lida e aprovada a proposta de adiamento.

É lida a proposta de lei n.° 179 (Escola Industrial do Infante D. Henrique).

Usam da palavra os Srs. Constando de Oliveira e Herculano Galhardo.

O Sr. Augusto de Vasconcelos requer e que se vote previamente o parecer da comissão de finanças.

Usa da palavra o Sr. Silva Barreto, que propõe que o parecer volte à comissão de finanças. É aprovado o parecer da comissão de finanças, ficando rejeitada a proposta de lei.

E lido o projecto de lei n." 173 (estampilhas fiscais dos municípios}. Usam da palavra os Srs. Desidério Bessa e' Soveral Martins, sendo proa-vado uru parágrafo proposto pelo Sr. Desidério Bessa ao artigo 2.°

O Sr. Herculano Galhardo propõe que o projecto volte à comissão de administração pública, o que é aprovado.

É lidara proposta de lei n.° 170 (viação no Algarve). É rejeitada.

E lida a proposta de lei n." 153 (relativa ao coronel Augusto C. Ribeiro de Carvalho). Usam da palavra os Srs. Abel Hipólito, Ribeiro da Silva, Nicolau de Mesquita, Augusto de Vasconcelos e o Sr. Presidente do Senado, sendo a proposta de lei aprovada.

O Sr. Presidente encerra a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão :