REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

IsT. 26

EM 26 DE JANEIRO DE 1920

Presidência do Ex.rao Sr. António Xavier.Correia Barreto

José Mondes dos Reis

Secretários os Ei.mos S rã.

Luís Inocênclo Ramos Pereira

Sumário.— Chamada e abertura da sessão Leitura e aprovação da acta. Dá-se conta do expediente. *

Antes da ordem do dia.—O Sr. Júlio Ribeiro faz considerações relativas à comemoração do dia do aniversário da vitória de Monsanto.

O Sr. Desidério Beça faz considerações sobre a necessidade de reparar os prejuízos sofridos pelas famílias dos defensores da República.

O Sr. Silva Barreto foK considerações relativas a um projecto de lei que há bastante tempo mandou para a Mesa, concernente a assuntos eleitorais.

Refere-se também à demora doutras propostas de lei que estão dependentes de parecer das eomúm soes.

Faz considerações ainda sobre outros assuntos.

O Sr. Hsrculano Galhardo manda para a Mesa dois pareceres.

O Sr. Pereira Osório explica o que se tem passado com respeito ao projecto de indemnizações às vitimas do dezembrismo.

O Sr. Pereira Gil envia para a Mesa um requerimento, e faz considerações relativas a demora de documentos pedidos.

G Sr. Machado de Serpa envia para a Mesa uns pareceres.

Ordem do dia. — É lida a proposta de lei n." 240. É aprovada sem discussão.

E posto à discussão o projecto de lei n.° 188. É aprovado sem discussão, na generalidade.

Em seguida são aprovados na^especialldade, sem discussão, os artigos 1.°, 2.°, 3.° e 4.°

Sobre o artigo ô.° o Sr. Velez Caroço envia para a Mesa uma proposta de substituição.

O Sr. António Maria Baptista declara concordar com a substituição, que é, depois aprovada, sendo rejeitado ò artigo Õ.°

Sobre o artigo 6.°, o Sr. Veles, Caroço apresenta lima proposta de substituição.

O Sr. António Maria Baptista declara concordar.

E rejeitado o artigo 6.° e aprovada a substituição.

São aprovados, em seguida, os artigos T.°, 8.°; 9.°, lO.°, 11° e 12.°

Sobre o artigo J3.° e a proposta da comissão de guerra, o Sr. Velez Caroço apresenta uma proposta.

É rejeitado o artigo 13.° sendo aprovada a proposta da comissão de guerra, com a emenda do Sr. Caroço.

São aprovados os artigos 14.°, 15.° e 16.°

O Sr. Presidente encerra a sessão.

Srs. Senadores presentes à sessão:

*

Abílio de Lobão Soeiro.

Afonso • Henriques do Prado Castro e Lemos.

Alfredo Augusto da Silva Pires.

Alfredo Narciso Marcai Martins Portugal.

António Alves de Oliveira.

António Maria Baptista.

António Maria da Silva Barreto.

António de Oliveira e Castro.

António Vitorino Soares.

António Xavier Correia Barreto.

Artur Octávio do Kêgo Chagas.

Augusto César de Vasconcelos Correia.

Desidério Augusto Ferro de Beça.

Ernesto Júlio Navarro.

Ezequiel do Soveral Eodrigues.

Heitor Eugênio de Magalhães Passos.

João Namorado de Aguiar.

Joaquim Pereira Gil de Matos.