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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO N.º 28

EM 12 DE AGOSTO DE 1919

Presidência do Exmo. Sr. António Xavier Correia Barreto

Secretários os Exmos. Srs.

José Mendes dos Reis

Artur Octávio do Rêgo Chagas

Sumário.— Chamada e abertura da sessão.

Leitura e aprovação da acta.

Expediente. O Sr. Presidente dá explicações sôbre um oficio da Câmara Municipal da Chamusca, falando tambêm o Sr. Jacinto Nunes.

O Sr. Alces Monteiro protesta contra uma expressão empregada numa sessão transacta com referência ao Supremo Tribunal Administrativo.

O Sr. Desidério Beça ocupa-se do museu instalado no edifício de Mafra e de outras instalações.

É aprovada a urgência e dispensa de Regimento, requerida pelo Sr. Vasco Marques, para um projecto de lei respeitante a determinados funcionários do Senado, sendo aprovado o mesmo projecto e dispensado da ultima redacção.

Entre o Sr. Pereira Osório e o Sr. Ministro das Finanças trocam-se explicações acêrca da Companhia dos Tabacos,

É aprovada a urgência e dispensa do Regimento para o projecto de lei que versa sôbre o artigo 19.° da Constituição (subsídio dos parlamentares).

Em negócio urgente o Sr. Aluares Cabral ocupa-se duma catástrofe em S. Miguel, respondendo o Sr. Presidente do Ministério e Ministro do Interior (Sá Cardoso).

Sôbre aquele projecto falam os Srs. Sousa da Câmara, Celestino de Almeida, Jacinto Nunes, Vicente Ramos, Vasco Marques, sendo afinal aprovado e dispensado, da última redacção.

Ordem do dia.— (Continuação do projecto de lei n.° 41). É dada a palavra ao Sr Constâncio de Oliveira, sendo o projecto aprovado.

Projecto de lei n.° 20 (impostos açoreanos). Discutem-no os Srs. Vicente Ramos que manda propostas para a Mesa, Alvares Cabral, Cristóvão Moniz, Machado Serpa, sendo o projecto aprovado afinal.

Proposta de lei n.º 23 (despesas da Casa da Moeda). É discutida pelo Sr. Sousa da Câmara e em seguida aprovada e dispensada da última redacção.

Entre o Sr. Machado Serpa e o Sr Ministro do Trabalho (Domingos dos Santos), trocam-se explicações sôbre assuntos sanitários dos Açorer).

Proposta de lei sôbre bairros sociais. Aprovada a sua urgência e dispensa do Regimento, é posta em discussão, falando os Srs. Sousa da Câmara, Ministro do Trabalho e Constâncio de Oliveira, sendo afinal aprovada e dispensada da ultima redaccão.

O Sr. Presidente designa ordem ao dia para a sessão seguinte, encerrando esta.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.

Alfredo Augusto da Silva Pires.

Amaro Justiniano de Azevedo Gomes.

António Alves de Oliveira.

António Gomes Sousa Varela.

António Vitorino Soares.

António Xavier Correia Barreto.

Artur Octávio do Rêgo Chagas.

Augusto Casimiro Alves Monteiro.

Celestino Germano Pais de Almeida.

Francisco Vicente Ramos.

Heitor Eugénio de Magalhães Passos.

Henrique Jardim de Vilhena.

Herculano Jorge Galhardo.

Joaquim Pereira Gil de Matos.

José Duarte Dias de Andrade.

José Jacinto Nunes.

José Joaquim Pereira Osório.

José Machado Serpa.

José Mendes dos Reis.

José Nunes do Nascimento.

Júlio Augusto Ribeiro da Silva.

Manuel de Sousa da Câmara.

Pedro Amaral Bôto Machado.