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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO N.° 29

EM 13 DE AGOSTO DE 1919

Presidência do Exmo. Sr. António Xavier Correia Barreto

Secretários os Exmos. Srs.

José Mendes dos Reis

José Duarte Dias de Andrade

Sumário.— Com a presença de 21 Srs. Senadores abre a sessão. Procede-se à leitura da acta, que e aprovada, e dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia.— O Sr. Presidente propõe um voto de sentimento pela morte do professor da Universidade de Coimbra Dr. Gonçalves Guimarães. Associam-se os Srs. Pereira Gil, Oliveira e Castro, Dias de Andrade, Jacinto Nunes e Vicente Ramos.

O Sr. Silva Barreto justifica a sua ausência á anterior sessão e explica algumas palavras proferidas relativamente ao Tribunal Administrativo que plenamente satisfazem o Sr. Alves Monteiro, sôbre aquele assunto.

O Sr. Torcato de Magalhães apresenta e apoia uma reclamação dos farmacêuticos de Alijo e alude à falta de comunica coes na região de Trás-os-Montes, e o Sr. Abel Hipólito pede a reconstrução dos estragos feitos pelos monárquicos no norte. A ambos os Srs. Senadores responde o Sr. Ministro do Comércio (Ernesto Navarro).

O Sr. Júlio Ribeiro aponta as queixas graves que da comarca da Guarda contra o delegado do Procurador da República e pede um inquérito. Responde o Sr. Ministro da Justiça (Lopes Cardoso), o Sr. Herculano Galhardo requere, e a Câmara aprova, a urgência e dispensa do Regimento para a proposta de lei autorizando um crédito de 100.000$, para socorrer as vitimas da catástrofe da Ilha de S. Miguel. Foi aprovada sem discussão. O Sr. Pereira Gil fala acêrca das escolas industriais e pede providências para a viação de Castelo Branco. Responde o Sr. Ministro do Comércio (Ernesto Navarro). O Sr. Alves de Oliveira, alude a Ponta Delgada, cuja vida administrativa julga precária.

Ordem do dia. — Entra em discussão a projecto de lei n.° 13 (escolas agrícolas). Falam os Srs. Pereira Osório, Alfredo Pires, Silva Barreto, Sousa da Câmara, Rodrigo de Castro, Júlio Ribeiro Álvares Cabral, Ramos Preto e Ministro da Agricultura (Lima Alves). Aprova-se a proposta do Sr. Silva Barreto, transitando o projecto para a comissão de instrução.

Seguidamente aprova-se, sem discussão, o projecto de lei n.º 21 (Laboratório de patologia vegetal). O Sr. Pereira Gil, por parte da comissão de verificação de poderes, comunica que foi eleito Senador pela Índia o Sr. Prazeres da Costa, que já é Deputado. O Sr. Presidente declara que tem de proclamar Senador o Sr. Prazeres da Costa. Depois S. Exa. optará.

Encerra a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio de Lobão Soeiro.

Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.

Alfredo Augusto da Silva Pires.

António Maria da Silva Barreto.

António de Oliveira e Castro.

António Xavier Correia Barreto.

Celestino Germano Pais de Almeida.

Ezequiel do Soveral Rodrigues.

Heitor Eugénio de Magalhães Passos.

Joaquim Pereira Gil de Matos.

José Duarte Dias de Andrade.

José Jacinto Munes.

José Joaquim Pereira Osório.

José Mendes dos Reis.

José Nunes do Nascimento.

José Ramos Preto.

Júlio Augusto Ribeiro da Silva.

Luís António de Vasconcelos Dias.

Manuel Augusto Martins.

Manuel de Sousa da Câmara.

Nicolau Mesquita.