REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

3O

EM 3 DE FEVEREIRO DE 1920

Ppesidência do Ex,mo Sr, António Xavier Correia Barreto

Secretários os Ex.mes Srs.

Sumário.— Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Dá-se conta do expediente.

Antes da- ordem do dia.— O.Sr. Herculano Galhardo manda para a Mesa um parecer da comissão de finanças.

O Sr. Ribeiro da Silva faz considerações sobre impostos e envia para a Mesa um projecto de lei e um requerimento relativo a artistas societários do Teatro Nacional.

O Sr. Pais Gomes envia para a Mesa um requerimento.

O Sr. Sousa Varela associa-se ao voto de pesar pelo falecimento de Feio Terenas e protesta contra os acontecimentos ocorridos por ocasião de tomar posse o Governo da presidência do Sr. Fernandes Costa.

O Sr. Mendes dos Beis faz considerações relativa:} a transportes dos militares em caminhos de ferro.

Responde o Sr. Ministro da Guerra.

Ordem do dia. — E lida a proposta de lei n.° 169, sendo aprovada sem discussão na generalidade.

Sobre a especialidade, usam da palavra os Srs. Mendes dos Reis, que apresenta uma proposta de substituição ao artigo 2.°, e o Sr. Rego Chagas.

E aprovada a substituição.

São lidos o projecto de lei n.° 209 e a proposta de tubstitulção da comissão de finanças.

Usam da palavra os Srs. Jacinto Nunes, Pais Gomes e Herculano Galhardo.

E rejeitada a proposta da comissão de finanças.

Sobre o artigo 1.°, usam da palavra os Srs. So-veral Martins^ que apresenta uma proposta de emenda, Herculano Galhardo, Vicente Ramos, Air oerto da Silveira, que propõe que o projecto volte às comissões..

Foi aprovada esta proposta.

É lido o projecto dç lei n,° 236, sendo aprovado seni discussão.

José Mendes dos Reis

Luís Inocêncio -Ramos Pereira

É lida a proposta de lei n.° 239, sendo aprovada sem discussão.

É lida a proposta de lei n." 242. Usa da palavra o Sr. Pais Gomes, que apresenta uma proposta de emenda, que é aprovada, bem como a proposta de lei.

E lida a proposta de lei n." 244.

Usam da palavra os Srs. Vicente Ramos, que envia para a Mesa um projecto de lei, Jacinto Nunes, Pais Gomes e Bernardino Machado, sendo a proposta de lei aprovada.

O Sr. Ramos Preto manda para a Mesa um parecer.

O Sr. Herculano Galhardo pede urgência e dispensa de Regimento para uma proposta de lei.

Usam da palavra os Srs. Pais Gomes, Ministro da Agricultura, Bernardino Machado e Vicente Ramos, sendo aprovada a urgência.

Entra em discussão a proposta de lei de autori-sação ao Governo para tomar providências no sentido de baratear a vida.

Usam da palavra os Srs. Jacinto Nunes, Ramos Preto, Bernardino Machado, Rodrigo de Castro, Constando de Oliveira, Ribeiro da Silva, Pereira Gil, Machado de Serpa e Ministro da Agricultura (Joaquim Ribeiro).

Ê aprovada a proposta de lei.

É rejeitada a urgência e dispensa do Regimento para o projecto do Sr. Vicente Ramos, sobre assuntos eleitorais, tendo usado da palavra os Srs. Pais Gomes, Bernardino Machado e Vicente Ramos.

O Sr. Presidente encerra a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abel Hipólito. Abílio ,de Lobao Soeiro. Afonso Henriques do Prado Castro e Loiros.