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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO N.° 36

EM 26 DE AGOSTO DE 1919

Presidência do Exmo. Sr. António Xavier Correia Barreto

Secretários os Exmos. Srs.

José Mendes dos Reis

Luís Inocêncio Ramos Pereira

Sumário.— Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Expediente.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Afonso de Lemos anuncia uma interpelação ao Sr. Ministro das Colónias.

Ordem do dia.— Continuação da discussão da proposta de lei sôbre duodécimos. Tomam parte na discussão, na generalidade, os Srs. Constâncio de Oliveira, Vasconcelos Dias, Celestino de Almeida, Abel Hipólito e o Sr. Ministro das Finanças (Rêgo Chaves), sendo aprovada, e na especialidade os mesmos senhores e mais o Sr. Afonso de Lemos, apresentando uma proposta o Sr. Constâncio de Oliveira, a qual foi rejeitada, sendo aprovados todos os artigos.

Proposta de lei n.° 46 (Câmara de Vila Nova de Portimão). Depois de falarem os Srs. Constâncio de Oliveira e Vasco Marques é aprovada na generalidade e especialidade.

Projecto n.º 60 (Regalias dos militares do Campo Entrincheirado, Funchal e Ponta Delgada). É aprovado sem discussão.

O Sr. Presidente encerra a sessão depois de aprazar a subsequente.

Presentes os Srs. Ministros das Finanças Marinha e Agricultura.

Abertura da sessão às 15 e 14 minutos.

Presentes à chamada os Srs.:

Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.

Amaro Justiniano de Azevedo Gomes.

António de Oliveira e Castro.

António Vitorino Soares.

António Xavier Correia Barreto.

Artur Octâvio do Rêgo Chagas.

Celestino Germano Pais de Almeida.

Ezequiel do Sobral Rodrigues.

Francisco Vicente Ramos.

Heitor Eugénio de Magalhães Passos.

Joaquim Celorico Palma.

José Duarte Dias de Andrade.

José Jacinto Nunes.

José Machado Serpa.

José Mendes dos Reis.

Luís Inocêncio Ramos Pereira.

Manuel Augusto Martins.

Manuel Gaspar de Lemos.

Nicolau Mesquita.

Entraram durante a sessão os Srs.:

Abel Hipólito.

Alfredo Narciso Marçal Martins Portugal.

Alfredo Rodrigues Gaspar.

António Maria da Silva Barreto.

Augusto Casimiro Alves Monteiro.

Bernardo Pais de Almeida.

Constâncio do Oliveira.

Cristóvão Moniz.

César Justino de Lima Alves.

Desidério Augusto Ferro de Bessa.

Herculano Jorge Galhardo.

João Carlos de Melo Barreto.

Jorge Frederico Velez Caroço.

Luís António de Vasconcelos Dias.

Rodrigo Guerra Álvares Cabral.

Silvério da Rocha e Cunha.

Vasco Gonçalves Marques.